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Semana da Mulher no TJBA oferece orientação, serviços e debates sobre violência de gênero 

Semana da Mulher no TJBA oferece orientação, serviços e debates sobre violência de gênero 

5 de março de 2026 | 18:23
TJBA empossa juíza do TJCE após realização de permuta 

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5 de março de 2026 | 16:23
Uso do Múltiplo Fator de Autenticação para acessar o e-mail institucional passa a ser obrigatório a partir de 30 de março

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5 de março de 2026 | 15:38
Juiz nomeia intérprete para traduzir audiência de custódia de chileno preso por fazer gestos racistas durante jogo da Copa Libertadores em Salvador

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5 de março de 2026 | 13:18
Registre-se: 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil promove mutirões para emissão de documentos 

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5 de março de 2026 | 9:11
Inédito na Bahia, II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa reúne painéis sobre gênero, gestão e execução penal 

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5 de março de 2026 | 9:08
Seguem abertas as inscrições para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA

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5 de março de 2026 | 9:06
TJBA promove programação especial na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento à violência contra a mulher

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4 de março de 2026 | 18:02
Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos 

Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos 

4 de março de 2026 | 17:11
TJBA inicia reestruturação e fortalecimento institucional da Unicorp 

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4 de março de 2026 | 16:57
CNJ lança campanha no mês da mulher; reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance 

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4 de março de 2026 | 16:41
Bahia institui Política Estadual de Alternativas Penais no âmbito do Bahia Pela Paz 

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4 de março de 2026 | 9:45
Comitê Gestor do Novo Exaudi vai capacitar servidores dos gabinetes e das secretarias de 1º e 2º Graus com webinário  

Comitê Gestor do Novo Exaudi vai capacitar servidores dos gabinetes e das secretarias de 1º e 2º Graus com webinário  

4 de março de 2026 | 9:02
TJBA divulga edital de Eliminação de Documentos Judiciais na área do Direito do Consumidor 

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4 de março de 2026 | 8:58
Mês da Mulher: podcast na Rádio Web TJBA esclarece sobre violência cibernética 

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3 de março de 2026 | 18:36
STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos  

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3 de março de 2026 | 18:09
Desembargadora Joanice Guimarães representa o TJBA em Pré-Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa 

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3 de março de 2026 | 18:04
Vara de Violência Doméstica de Juazeiro publica edital referente ao financiamento de projetos da rede de proteção à mulher 

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3 de março de 2026 | 17:44
Corte Interamericana de Direitos promove curso gratuito para magistrados com o tema “Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação” 

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3 de março de 2026 | 15:25
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas em três municípios do Extremo Sul 

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3 de março de 2026 | 14:47
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  • Precatório

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    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

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  • Mediação Judicial

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