TJBA sedia reunião do Programa Bahia Pela Paz; instituições debateram ações para garantir a segurança no Estado
Palestra “Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidades Legais no Dia a Dia do Judiciário” acontece nesta quarta-feira (22/10)
Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Linguagem Simples concedido pelo CNJ
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TJBA se prepara para a Semana Nacional de Conciliação 2025
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2ª edição 2025 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais contabiliza 93,2 mil baixas e 64 mil sentenças
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TJBA promove curso sobre diretrizes para implementação da Lei de Licitações e Contratos nos dias 30 e 31/10
Oficina de Acessibilidade e Inclusão para Gestores do TJBA ajuda a fazer reflexões e compartilhar experiências práticas para a vida
Seminário debate desafios globais e regulação no setor aéreo
TJBA apresenta experiências sustentáveis na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
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TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas do ramo de alimentação para as Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina
Semana de Sentenças e Baixas Processuais registra 78 mil baixas e 51 mil decisões nos primeiros quatros dias
Podcast Mais Saúde fala sobre a saúde bucal das crianças
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.