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IV Caravana da Comissão Regional de Soluções Fundiárias pacifica conflitos no extremo sul baiano  

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27 de março de 2026 | 17:58
TJBA fortalece gestão estratégica com nomeação de Coordenadores do Projeto Nexus

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27 de março de 2026 | 17:29
Presidente do TJBA participa do V Colégio de Presidentes da OAB Bahia 

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27 de março de 2026 | 16:04
Webinário TJBA Zela reforça para magistrados e servidores como utilizar a ferramenta 

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27 de março de 2026 | 15:28
Projeto Nosso Olhar: TJBA participa de ação solidária neste sábado (28), na Organização de Auxílio Fraterno

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27 de março de 2026 | 12:44
Presidente do TJBA participa da abertura do Copedem e relata a importância de medidas efetivas de gestão 

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27 de março de 2026 | 11:50
TJBA e MPBA realizam ação voluntária em parceria com o Município de Juazeiro

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26 de março de 2026 | 18:33
TJBA prestigia seminário em comemoração aos 15 anos do Ministério Público de Contas da Bahia 

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26 de março de 2026 | 18:11
Reflexão e responsabilização para romper o ciclo da violência contra a mulher 

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26 de março de 2026 | 17:59
Prazo de inscrições para cadastro reserva no cargo de Juiz Leigo encerra hoje (26/3)

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26 de março de 2026 | 16:18
Presidência do TJBA agradece participação em pesquisa sobre gestão institucional 

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26 de março de 2026 | 14:16
TJBA apresenta projeto-piloto da Semana de Saneamento de Precedentes e Ações Coletivas às instituições do sistema de justiça  

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26 de março de 2026 | 11:39
Março Lilás: podcast Mais Saúde discute importância da prevenção do câncer de colo do útero  

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26 de março de 2026 | 10:04
1ª Vice-Presidência do TJBA realiza pesquisa de satisfação até o dia 30 de março; participe 

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26 de março de 2026 | 9:23
TJBA recebe palestra sobre segurança digital e uso do Múltiplo Fator de Autenticação  

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26 de março de 2026 | 9:03
TJBA lança edital para estágio de estudantes de nível superior; inscrições abertas 

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26 de março de 2026 | 8:58
Gestores do TJBA participam de evento voltado ao fortalecimento da gestão orçamentária e do planejamento estratégico 

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26 de março de 2026 | 8:34
Webinário apresenta versão final do Sistema Nacional de Gestão de Bens

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25 de março de 2026 | 10:03
Prazo de inscrição para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerra dia 2 de abril

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25 de março de 2026 | 9:32
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio participa de seminário na Uneb 

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25 de março de 2026 | 9:29
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  • Precatório

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    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

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  • Mediação Judicial

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