Presidente do TJBA recebe visita institucional da Prefeita de Cachoeira
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA
CNJ edita Resolução nº 673 e atualiza regras sobre perícias e uso de dados em processos previdenciários
Inscrições para o 23º Prêmio Innovare seguem abertas até o dia 22 de abril
TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos
CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental
Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude
Desembargador Paulo Jorge toma posse como membro substituto do TRE-BA
Inscrições para a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar” encerram-se nesta quinta-feira (9)
CNJ disponibiliza ferramenta nacional de inteligência artificial para uso nos tribunais
Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – Popruajud” estão abertas até o dia 13 de abril
Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA nesta quarta-feira (8); troque materiais recicláveis por descontos na conta de energia
Juíza do TJBA reforça papel do Judiciário na proteção à mulher durante seminário em Ituberá
“Um momento de aprimoramento institucional”, destaca o Presidente do TJBA durante abertura de inspeção ordinária do CNJ
TJBA instaura Comitê de Integridade do Poder Judiciário
CNJ promove webinário sobre mecanismos de proteção às mulheres
Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central
Tribunal de Justiça da Bahia institui Projeto TJBA Acelera para reduzir tempo de processos e fortalecer a gestão judicial
TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril
Magistrados dos Juizados Especiais da Capital e Juízes coordenadores de Cejusc participarão de encontro institucional em abril
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.