Tribunal do Júri de Salvador condena homem a mais de 24 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra ex-companheira
TJBA sedia 6º Workshop Espiritualidade e Justiça, com foco em saúde mental
TJBA intensifica ações de enfrentamento ao feminicídio; iniciativa reforça os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
TJBA firma parceria com a Câmara de Jequié e a Faculdade Anhanguera para instalação do Conecta Justiça; Presidente recebe título de cidadã jequieense na oportunidade
Círculos de Paz aproximam servidores e comunidade das práticas restaurativas durante semana nacional de mobilização
Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação promove visita on-line à Vara Plena da comarca de Retirolândia
Seminário no TJBA debate cooperação policial e jurídica internacional
Interseccionalidade entre raça e deficiência é tema de roda de conversa no Novembro Negro PCD do TJBA
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Ação Justiça em Rede contribui para reduzir alertas do Sistema Nacional de Adoção
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Justiça mais próxima: novo Portal dos Juizados Especiais será lançado no dia 1º de dezembro
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Pesquisa de Opinião do TJBA segue até amanhã (28); participe e contribua para a melhoria dos serviços
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Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue até dia 19 de dezembro
31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências em processos de violência contra mulher
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Novo Exaudi é apresentado a magistrados e servidores durante evento virtual
Desembargadores do TJBA prestigiam posse do Ministro Alberto Balazeiro na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.