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Desembargadora Marielza Brandão Franco é designada para integrar o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ

Desembargadora Marielza Brandão Franco é designada para integrar o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ

31 de março de 2026 | 16:39
Inscrições para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerram às 16h do dia 2 de abril 

Inscrições para o concurso público de Juiz Substituto do TJBA encerram às 16h do dia 2 de abril 

31 de março de 2026 | 15:52
Informativo Nupemec: 3ª edição de 2026 já está no ar 

Informativo Nupemec: 3ª edição de 2026 já está no ar 

31 de março de 2026 | 15:02
FONEPI fará reunião ampliada sobre acesso à Justiça pelos povos indígenas 

FONEPI fará reunião ampliada sobre acesso à Justiça pelos povos indígenas 

31 de março de 2026 | 14:48
Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central 

Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central 

31 de março de 2026 | 13:58
STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo 

STJ realizará audiência pública para debater exigência de tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo 

31 de março de 2026 | 13:04
Desembargadora Nágila Brito se despede da presidência do Cocevid e destaca fortalecimento de políticas judiciárias  

Desembargadora Nágila Brito se despede da presidência do Cocevid e destaca fortalecimento de políticas judiciárias  

31 de março de 2026 | 12:05
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para 13ª edição da Revista Entre Aspas 

Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para 13ª edição da Revista Entre Aspas 

31 de março de 2026 | 9:55
TJBA institui o Núcleo de Ciência de Dados visando à eficiência administrativa e jurisdicional 

TJBA institui o Núcleo de Ciência de Dados visando à eficiência administrativa e jurisdicional 

31 de março de 2026 | 9:53
Podcast Justiça Explica: Juiz Pablo Stolze explica projeto de reforma no Código Civil brasileiro 

Podcast Justiça Explica: Juiz Pablo Stolze explica projeto de reforma no Código Civil brasileiro 

31 de março de 2026 | 9:30
Desembargador Ricardo Régis Dourado participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público da Bahia 

Desembargador Ricardo Régis Dourado participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público da Bahia 

31 de março de 2026 | 9:20
Decreto convoca magistrados para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária; evento ocorre em abril no TJBA  

Decreto convoca magistrados para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária; evento ocorre em abril no TJBA  

31 de março de 2026 | 9:17
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio realiza visita técnica às Secretarias das 3ª e 5ª Câmaras Cíveis  

Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio realiza visita técnica às Secretarias das 3ª e 5ª Câmaras Cíveis  

31 de março de 2026 | 9:13
TJBA Zela: Podcast Justiça Explica recebe o Juiz Luís Henrique Araújo para esclarecer o funcionamento da nova ferramenta  

TJBA Zela: Podcast Justiça Explica recebe o Juiz Luís Henrique Araújo para esclarecer o funcionamento da nova ferramenta  

31 de março de 2026 | 9:09
CNJ lança curso de formação em acolhimento familiar nesta terça-feira (31/3)

CNJ lança curso de formação em acolhimento familiar nesta terça-feira (31/3)

30 de março de 2026 | 18:00
TJBA Zela: saiba quando solicitar Medida Preventiva de Urgência 

TJBA Zela: saiba quando solicitar Medida Preventiva de Urgência 

30 de março de 2026 | 17:58
Canal TJBA facilita! Informativo destaca formas de proteção da ciberviolência contra a mulher  

Canal TJBA facilita! Informativo destaca formas de proteção da ciberviolência contra a mulher  

30 de março de 2026 | 16:43
Sistema SAPRE reforça modernização do TJBA na gestão de precatórios e RPVs: novidade será apresentada em evento para convidados 

Sistema SAPRE reforça modernização do TJBA na gestão de precatórios e RPVs: novidade será apresentada em evento para convidados 

30 de março de 2026 | 15:52
Pesquisa de satisfação da 1ª Vice-Presidência do TJBA segue aberta até hoje (30); participe

Pesquisa de satisfação da 1ª Vice-Presidência do TJBA segue aberta até hoje (30); participe

30 de março de 2026 | 11:00
Uso do Múltiplo Fator de Autenticação para acessar o e-mail institucional passa a ser obrigatório a partir de hoje (30)

Uso do Múltiplo Fator de Autenticação para acessar o e-mail institucional passa a ser obrigatório a partir de hoje (30)

30 de março de 2026 | 10:46
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