Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com mais de 3 mil atendimentos para a população em situação de rua
Vara Cível de São Francisco do Conde promove mutirões e reforça acesso efetivo da população à Justiça
Ministério Público lança Manual em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Webinário do TJBA destaca desafios e boas práticas da adoção nacional e internacional
TJBA leva mutirão PopRuaJud para Feira de Santana com a oferta de serviços para a população em situação de rua
CNJ abre as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
Concurso para cartórios: TJBA realiza sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas
1ª Semana Estadual de Conciliação de 2026 já começou; com mutirões em Feira de Santana e Juazeiro, ação tem enfoque em causas cíveis, de consumo, fazendárias e de família
“Precisamos estar unidos para prestar um serviço cada vez melhor para o cidadão”, destaca Presidente do TJBA em reunião com representantes de dez subseções da OAB/BA
2ª Vice-Presidência do TJBA participa de congresso nacional no STJ e tem enunciado aprovado
Mutirão PopRuaJud Bahia em Feira de Santana ocorre nesta terça-feira (26); ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade
Entrega de títulos de propriedade em Araci abre a Semana Solo Seguro Favela; iniciativa promove regularização fundiária urbana
Mês da Infância Protegida: TJBA destaca a importância da adoção de crianças mais velhas
TJBA promove o I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia nesta quinta-feira (28)
Participação do TJBA em homenagem à Defensoria Pública destaca atuação conjunta entre as instituições do sistema de justiça
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA passa a contar com Balcão Virtual para atendimento remoto
TJBA realiza primeira etapa do concurso para Juiz Substituto; certame visa ao preenchimento de 100 cargos vagos
TJBA reforça compromisso com a redução da judicialização da saúde em encontro nacional promovido pelo CNJ
Unidades que alcançaram excelência de atuação em 2025 são premiadas com o Selo Justiça em Números TJBA
Sorteio de serventias extrajudiciais reservadas às cotas em concurso para cartórios será realizado no dia 25 de maio
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.