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“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública 

“Um dos objetivos da minha gestão é olhar de maneira diferenciada para a segurança do nosso cidadão”, destaca Presidente do TJBA ao receber a medalha do Mérito da Segurança Pública 

29 de maio de 2026 | 18:29
Semana Solo Seguro encerra com 806 títulos de propriedade entregues a moradores em situação de vulnerabilidade; TJBA celebra ações de Reurb em parceria com municípios e registradores

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29 de maio de 2026 | 18:01
Processo seletivo o cargo de Juiz Leigo terá prova aplicada no domingo, dia 31 de maio 

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29 de maio de 2026 | 15:56
Corregedoria-Geral do TJBA participa de ação social com serviços de cidadania e atendimento à população neste sábado (29), em Salvador

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29 de maio de 2026 | 15:47
TJBA participa da 57ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais 

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29 de maio de 2026 | 15:40
Atuação do TJBA na proteção das mulheres é reconhecida pela SPM em homenagem aos 15 anos da Secretaria 

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29 de maio de 2026 | 15:10
TJBA participa de evento em comemoração aos 20 anos da Agenda Nacional do Trabalho Decente 

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29 de maio de 2026 | 14:19
Presidente do TJBA faz a palestra de encerramento do 3° Congresso Baiano de Direito Imobiliário

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28 de maio de 2026 | 19:15
CNJ abre as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde  

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28 de maio de 2026 | 18:12
TJBA e TRE-BA lançam Rede de Ouvidoria com o objetivo de fortalecer o atendimento à sociedade

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28 de maio de 2026 | 16:01
TJBA institui PopRuaJud como programa permanente para ampliar acesso à justiça da população em situação de rua

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28 de maio de 2026 | 14:41
Encerramento da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades terá palestras e assinatura de termos de cooperação na sede do TJBA 

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28 de maio de 2026 | 14:00
TJBA prestigia a comemoração do Dia da Defensoria e do Defensor Público 

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28 de maio de 2026 | 13:19
TJBA integra programa que assegura proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte 

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28 de maio de 2026 | 12:07
TJBA realiza II Mutirão Processual Penal – Pena Justa de 1º a 30 de junho  

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28 de maio de 2026 | 9:26
Feira de Santana: primeiro Mutirão PopRuaJud no interior do estado encerra com 4.232 atendimentos para a população em situação de rua 

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28 de maio de 2026 | 8:54
TJBA e Ministério Público debatem cooperação para tratamento de processos estruturais 

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28 de maio de 2026 | 8:40
Semana Solo Seguro: Corregedoria Extrajudicial entrega mais títulos de propriedade no interior do estado 

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27 de maio de 2026 | 16:36
2ª Vice-Presidência comunica suspensão temporária de atendimentos presenciais

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27 de maio de 2026 | 14:25
Vara Cível de São Francisco do Conde promove mutirões e reforça acesso efetivo da população à Justiça 

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26 de maio de 2026 | 17:35
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