O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da comarca de Brumado segue fortalecendo a implementação de práticas de Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino por meio do Projeto Paz na Escola. Inspirado em experiências exitosas de outros municípios baianos e alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o projeto utiliza os Círculos de Construção de Paz como ferramenta de diálogo, escuta e prevenção de conflitos nas unidades de ensino.
Iniciado em 2025, o Projeto já promoveu diversas ações de sensibilização e formação junto à rede municipal de ensino de Brumado. Entre as iniciativas desenvolvidas estão reuniões interinstitucionais; círculos de diálogo com gestores escolares, professores e funcionários; apresentações sobre Justiça Restaurativa para profissionais da educação; e oficinas práticas voltadas à vivência dos Círculos de Construção de Paz.
As atividades alcançaram centenas de participantes e prepararam o terreno para a implementação das práticas restaurativas na Escola Municipal em Tempo Integral Professora Oscarlina Oliveira Silva, escolhida como unidade-piloto pela Secretaria de Educação do Município.
Na fase mais recente do projeto, foram realizados, na escola-piloto, círculos temáticos voltados aos assuntos autocuidado, infância, trabalho e sonhos. As próximas etapas contemplam a formação de 20 facilitadores de Círculos de Construção de Paz e a implementação permanente das práticas restaurativas na rotina escolar, buscando estimular o diálogo, fortalecer vínculos comunitários e consolidar, gradativamente, uma cultura de paz nas escolas do município de Brumado.
O Projeto Paz na Escola foi iniciado sob a coordenação do Juiz Rodrigo Medeiros Sales, então coordenador do CEJUSC de Brumado, contando com a supervisão do servidor Luís Antônio Meira de Souza Silva e a atuação das facilitadoras Rowane Dias Viana e Zenoi Lopes Morais Brito (condução dos círculos de diálogo), bem como da psicóloga Gilvanete Souza (realização de palestras e capacitações de Comunicação Não Violenta – CNV). Atualmente, a coordenação do CEJUSC está sob responsabilidade do Juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, que dará continuidade às ações.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e instituições da rede de proteção, com foco na promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Cronologia do Projeto Paz na Escola
- Junho de 2025 – Apresentação da proposta de implantação da Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal durante o evento Educação em Rede.
- Agosto de 2025 – Realização de reunião interinstitucional entre o CEJUSC de Brumado, o Ministério Público da Bahia e a Secretaria Municipal de Educação para alinhamento das estratégias de implementação do projeto.
- Setembro de 2025 – Primeira ação de sensibilização, com a realização de um Círculo de Construção de Paz destinado a 32 diretores da rede municipal de ensino.
- Outubro de 2025 – Definição da Escola Municipal em Tempo Integral Professora Oscarlina Oliveira Silva como unidade-piloto e apresentação institucional do projeto para professores, gestores e demais profissionais da escola.
- Início de 2026 – Participação na Jornada Pedagógica Municipal, com apresentação dos serviços do CEJUSC e das diretrizes do Projeto Paz na Escola para cerca de 250 profissionais da educação.
- 2026 – Realização de oficinas práticas sobre Círculos de Construção de Paz com profissionais de seis unidades escolares da rede municipal, alcançando aproximadamente 100 participantes.
- 2026 (fase atual) – Desenvolvimento de círculos temáticos na escola-piloto com professores, monitores e funcionários terceirizados, abordando temas como autocuidado, infância, trabalho e sonhos.
- Próxima etapa – Formação de 20 facilitadores de Círculos de Construção de Paz e implementação permanente das práticas restaurativas na rotina da escola piloto.
