“Inovar no serviço público não é sobre telas ou códigos de computador. Inovar é sobre empatia, é encurtar distâncias e construir pontes para que os direitos fundamentais cheguem com mais rapidez, clareza e acolhimento a quem mais precisa”. Foi com essa convicção que o Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano recebeu o Prêmio Inovação do Poder Judiciário, conquistado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devido ao aplicativo TJBA Zela.
Lançado em março deste ano, na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o TJBA Zela permite a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar Medida Protetiva de Urgência pelo celular, sem necessidade de advogado e com análise judicial em até 48 horas. A iniciativa foi reconhecida por aprimorar o atendimento ao público e o acesso à Justiça, ocupando a categoria Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários, subcategoria Ideias Inovadoras.
“O prêmio é o reconhecimento de um trabalho que coloca o cidadão no centro de cada decisão”, enfatiza o Presidente do TJBA.
A cerimônia de premiação foi realizada na manhã desta quinta-feira (20), em Cuiabá (MT), durante o 6º Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário. Principal evento de inovação do sistema de Justiça do país, o FestLabs Nacional objetiva estimular, reconhecer e disseminar soluções inovadoras capazes de contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, da gestão judicial e dos serviços oferecidos à sociedade.
Nesta edição, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro tem como tema “Justiça Híbrida: Humanos, Dados e Inteligência Artificial”.
Além do Presidente, estiveram presentes no evento o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, o Coordenador do AxéLab, João Vitor de Almeida Freitas, e os servidores da SETIM Iasmin Gouveia Regis, Sara Zilanne Souza dos Santos e Felisberto Buriti de Sousa.
TJBA Zela – O aplicativo está disponível para celulares e computadores, com acesso pela conta gov.br. Pela ferramenta, a vítima pode relatar a situação por texto ou áudio; anexar fotos, vídeos e mensagens como elementos de prova; cadastrar até três pessoas de confiança como guardiões, que recebem alertas em pedidos de ajuda; e acionar diretamente o telefone 190 da Polícia Militar, em caso de risco imediato.
