O terceiro encontro regional promovido pelo “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida“, projeto estruturante do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu aproximadamente 105 diretores de secretarias de varas da capital baiana. A capacitação, encerrada nesta quinta-feira (22), visa fortalecer a atuação estratégica das unidades do Judiciário de 1º Grau, por meio de atividades de qualificação, mentorias, treinamentos e mesas de debate.
Junto ao fortalecimento da gestão judicial, a ação promove a redução do tempo de tramitação de processos, com ênfase no julgamento daqueles anteriores a 2015, bem como o cumprimento das metas e dos indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A capacitação do terceiro encontro, iniciada na terça-feira (20), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, abordou temas como estratégia institucional, indicadores de desempenho e metas nacionais do Poder Judiciário, além de práticas de análise e gestão do acervo processual, organização e aprimoramento dos fluxos de trabalho e definição de prioridades.
Diante dos avanços tecnológicos, também foram discutidos o uso de dados para a tomada de decisões, o acompanhamento dos processos no PJe e os procedimentos relacionados à baixa e ao arquivamento processual. A programação combinou conteúdos teóricos, casos práticos e ferramentas de gestão, com foco em uma atuação mais eficiente e orientada a resultados.
Durante a abertura das atividades, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou o projeto na resolução célere de conflitos, promovendo o acesso real e efetivo do cidadão à Justiça. “Há processos parados há vários anos. Precisávamos despertar para essa realidade e trabalhar para que o Judiciário cumpra seu papel de oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade”.
Resultados
O TJBA Acelera apresenta resultados expressivos. Até o dia 30 de setembro, registrou redução de 26,9% no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que chegou a 987 dias. Houve, também, a diminuição de 26,3% do acervo processual, o equivalente a 44.134 processos. Ademais, foram realizados 30.862 atos jurisdicionais, sendo 10.857 sentenças.
Presente em todos os dias da qualificação, o servidor Josaílton, representante administrativo do 1º Cartório Civil, ressaltou a iniciativa. “Essa qualificação foi muito importante para difundir uma cultura de eficiência e celeridade em todas as unidades do Poder Judiciário, alinhando objetivos em prol da sociedade baiana”.
Os avanços reiteram a importância da atuação integrada das unidades e do engajamento dos gestores para dar continuidade à melhoria da prestação jurisdicional, especialmente no tratamento dos processos mais antigos.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 316 de 31 de março de 2026, o TJBA Acelera atua na redução do tempo médio de tramitação dos processos e na ampliação da baixa processual. No primeiro encontro do projeto (realizado em Feira de Santana), 26 magistrados(as) e servidores(as) de 19 comarcas participaram dos treinamentos. Já em Luís Eduardo Magalhães, 48 diretores(as) de unidades de 13 comarcas participaram das capacitações.
O projeto é um dos eixos estruturantes da gestão 2026-2028.
Para mais informações, acesse tjba.jus.br/portal/acelera/ ou envie mensagem para o e-mail acelera@tjba.jus.br.
