O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em indenização a vítimas de acidente de trânsito.
A força-tarefa se iniciou em 19 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e realizou, também, 311 perícias médicas, essenciais para que os processos fossem encaminhados para julgamento e solucionados no mesmo dia.
Os números evidenciam o compromisso do TJBA em assegurar que os cidadãos tenham suas demandas atendidas e seus direitos garantidos. Ao todo, foram designados nove juízes, que atuaram em cinco salas de audiências, com sessões simultâneas nos dois turnos.
“Esse resultado reduz o acervo das varas cíveis de Salvador e contribui diretamente para as metas do Conselho Nacional de Justiça, especialmente as que cobram o julgamento dos processos mais antigos”, destaca a coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências, Thais de Carvalho Kronemberger.
O DPVAT é um seguro voltado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização dos casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização.
Mobilização pela Bahia
O Mutirão DPVAT é a quarta mobilização do tipo promovida pelo TJBA em 2026. Em setembro, a força-tarefa realizou 1.028 audiências criminais em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. No mesmo mês, foram realizadas 529 audiências em Jequié. E em Luís Eduardo Magalhães, onde a ação foi realizada em julho e agosto, houve 487 sessões.
No mês de novembro, a iniciativa chega a Eunápolis, no extremo sul, com o Mutirão Júri 5×5. De 23 a 27 de novembro, estão previstas 25 sessões do Tribunal do Júri, sendo cinco em cada dia.
O Núcleo de Mutirões de Audiências é responsável pelo planejamento e pelo acompanhamento das atividades. A atuação inclui diagnóstico prévio, seleção e triagem dos processos, organização das pautas, articulação com as instituições participantes e realização das audiências.