O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) atua de maneira atenta para a resolução de crimes dolosos contra a vida, especialmente ao longo de novembro, Mês Nacional do Júri. Em julgamento realizado na quinta-feira (5), o Tribunal do Júri da Comarca de Camaçari condenou Jeferson Monteiro dos Santos a 21 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de J.S.P.
O crime ocorreu em abril de 2015 e, segundo a denúncia, foi cometido em razão de rivalidade proveniente de disputa por território e controle do tráfico de drogas no bairro Mangueiral. De acordo com a narrativa apresentada pelo Ministério Público, o réu e outro indivíduo (já falecido) efetuaram disparos de arma de fogo enquanto a vítima assistia a uma partida festiva de futebol amador.
Os jurados, por maioria dos votos, reconheceram a materialidade e a autoria do crime, com a incidência das qualificadoras de motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ao determinar a pena, a Juíza Iasmin Leão Barouh pontuou a gravidade do delito. “As circunstâncias do crime revelam gravidade concreta extraordinária. O homicídio foi perpetrado em plena via pública durante a realização de uma festividade esportiva popular que reunia dezenas de famílias e moradores da localidade”, escreveu em um trecho da sentença.
Mobilização em novembro
Durante o Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri no estado. O empenho reforça o compromisso do tribunal com a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.
Nesta sexta-feira (6), quinto dia da ação, estão programadas 23 sessões plenárias. Os julgamentos ocorrem em comarcas de diferentes regiões do estado, incluindo Salvador, Barreiras, Jacobina e Paulo Afonso.
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