Novembro será marcado por uma ampla mobilização do Poder Judiciário baiano para o julgamento de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Durante o Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões do Tribunal do Júri em diversas comarcas do estado. O empenho reforça o compromisso da gestão do Desembargador Presidente José Edivaldo Rotondano com a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.
Neste ano, o Projeto TJBA Mais Júri, que está na terceira edição, já realizou mais de 1.300 júris populares em todo o estado, contribuindo para a redução do acervo e do tempo médio de tramitação dos processos. O TJBA Mais Júri conta com 60 juízes que apoiam unidades judiciárias com maior demanda, promovendo a realização de sessões plenárias do júri; o cumprimento de atos processuais; e a organização de pautas de julgamento.
O esforço concentrado no Mês Nacional do Júri, com sessões realizadas pelos juízes titulares e pelos que atuam no projeto, agrega a esses números e fortalece a atuação do Judiciário para dar respostas rápidas à sociedade. Em Salvador, no Fórum de Sussuarana, por exemplo, estão previstas 19 sessões, distribuídas por todos os dias úteis de novembro, por meio do TJBA Mais Júri. Já no Fórum Ruy Barbosa, foram designadas 39 sessões, sendo 15 delas no âmbito do projeto, ampliando a força-tarefa para julgamento dos processos.
No interior, as comarcas reforçam a atuação. Em Eunápolis, haverá o Mutirão “Júri 5×5”, que prevê cinco sessões simultâneas por dia em diferentes espaços da cidade, incluindo o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o plenário da Câmara Municipal. A iniciativa permitirá a realização de 25 sessões do júri em cinco dias, além de 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri.
Em Feira de Santana, estão programadas 22 sessões do Tribunal do Júri, que ocorrerão simultaneamente em dois espaços do Fórum Desembargador Filinto Bastos: o auditório e o salão do júri. Em Camaçari, também foram designados julgamentos para todos os dias úteis do mês de novembro, totalizando 19 sessões.
“No Tribunal do Júri, a sociedade participa, diretamente, da Justiça, julgando os crimes contra a vida. Neste mês, o TJBA está ainda mais mobilizado para dar resposta rápida à sociedade. Com as mais de 600 sessões designadas em novembro, incluindo o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, reafirmamos o compromisso com uma Justiça mais célere, eficiente e próxima de quem espera por ela”, destaca o Coordenador-Geral do TJBA Mais Júri, Juiz Leonardo Albuquerque.
Projeto estruturante
Concebido como uma das ações estruturantes da atual gestão do Judiciário baiano, o TJBA Mais Júri promoveu, até 30 de setembro deste ano, 6.099 julgamentos; 3.862 baixas processuais; e mais de 1.300 sessões de júri popular. O julgamento de quatro dos cinco réus do caso Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada em 2023 na região de Simões Filho, faz parte desses números.
Jurandir Pacífico, filho de mãe Bernadete, reconhece o trabalho da justiça e a celeridade para o julgamento. “A justiça agiu de forma eficiente no caso de Mãe Bernadete. Mesmo com as dificuldades, mesmo com os gargalos enfrentados para elucidar esse crime, eu achei que ele foi elucidado em tempo recorde”, afirma.
Confira o depoimento de Jurandir no vídeo: