A Semana Estadual de Justiça Restaurativa 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mobilizou a capital e o interior do estado. Com o objetivo de fortalecer a cultura de paz, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos, a programação reuniu atividades de formação e sensibilização.
A ação englobou dinâmicas realizadas de segunda-feira (9) até sexta-feira (13). O tema nacional de 2026, “Justiça Restaurativa e Saúde Mental: cuidar das relações e conviver com as diferenças fortalece a vida”, norteou as atividades desenvolvidas no estado.
Na segunda-feira, a cerimônia de abertura aconteceu no Lar Harmonia, no bairro de Piatã, em Salvador. Na ocasião, magistrados(as), servidores(as) e a população presente participaram da roda de conversa com o tema “Escuta e cuidado nas relações: cuidar da saúde mental para romper ciclos de violência”.
Conduzido pelo presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2G), Desembargador Ricardo Regis Dourado, o encontro proporcionou um espaço de escuta e troca de experiências, enriquecido pelas contribuições de profissionais da área da saúde.
Os encontros on-line ampliaram as possibilidades de participação do público e contaram com a presença de Mateo Minillo Conselheiro, profissional das áreas de gestão de projetos, comunicação e desenvolvimento comunitário, vinculado à organização canadense Équijustice. A iniciativa contou, também, com a participação de pessoas de cidades, tais como: Salvador, Itabuna, Brumado, Cachoeira e Rio de Janeiro.
O NJR2G também organizou círculos de diálogo voltados às equipes das unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Imbuí, da Lapinha e da sede do Tribunal. Em sintonia com o tema da Semana Nacional, “Justiça Restaurativa e Saúde Mental: cuidar das relações e conviver com as diferenças fortalece a vida”, as iniciativas aproximaram as discussões sobre saúde mental das práticas restaurativas.
A partir do contato com diferentes histórias e perspectivas, os participantes refletiram sobre como o respeito às diferenças e o cuidado no diálogo contribuem para fortalecer os vínculos no ambiente de trabalho e na convivência cotidiana.
Como parte das ações de interiorização do acesso à Justiça, os Municípios de Belo Campo, Tremedal e Piripá receberam, nesta sexta-feira (13), unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). A iniciativa integra as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o qual é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco.
Na ocasião, o Desembargador Ricardo Regis Dourado, representando a supervisora do Nupemec, destacou a importância de ampliar os espaços de diálogo e fortalecer a integração entre os métodos consensuais de solução de conflitos e as práticas restaurativas, respeitadas as especificidades de cada abordagem.