O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de seu Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, lamenta o falecimento do jurista Sérgio Habib, esposo da Desembargadora Maria do Socorro Habib, e manifesta solidariedade aos familiares e amigos.
Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Sérgio Habib construiu uma trajetória de destaque no meio jurídico, acadêmico e literário. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi professor da instituição e de outras universidades, além de atuar como docente na Escola de Magistrados da Bahia e como advogado criminalista.
Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupava a cadeira nº 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes, também integrou a Academia Brasileira de Direito Criminal, o Instituto dos Advogados da Bahia e a Academia de Letras de Itabuna. Sua contribuição ao Direito brasileiro inclui, ainda, a participação na Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
No último dia 5, em celebração aos 177 anos de nascimento de Ruy Barbosa, o TJBA homenageou o jurista, com a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria do Poder Judiciário baiano.
Em maio deste ano, recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a mais alta honraria concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória jurídica, acadêmica e literária.
O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, manifesta profundo pesar e expressa solidariedade aos familiares e amigos do jurista Sérgio Habib.