Eunápolis: TJBA intensifica preparativos para ação inédita que realizará 25 júris em cinco dias  

Eunápolis: TJBA intensifica preparativos para ação inédita que realizará 25 júris em cinco dias  

Faltam poucos dias para uma das maiores mobilizações já realizadas pelo Judiciário baiano na área do Tribunal do Júri. Entre os dias 23 e 27 de novembro, a Comarca de Eunápolis, no extremo sul do estado, receberá o Mutirão “Júri 5×5”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri em apenas cinco dias. A programação inclui, ainda, 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri. 

A magnitude do evento exige uma operação especial, com planejamento integrado e articulação de diferentes instituições. A realização simultânea de julgamentos em três espaços da cidade – Fórum, auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e plenário da Câmara Municipal – demanda uma estrutura diferenciada, organização logística e alinhamento de procedimentos para assegurar o funcionamento de toda a programação. 

Segurança e articulação institucional 

Um dos pontos centrais da preparação é a logística de segurança. Considerando a dimensão da iniciativa, a realização de julgamentos em diferentes locais e a natureza dos processos envolvidos, o TJBA vem promovendo uma articulação interinstitucional, incluindo as Polícias Militar e Civil, a direção do sistema prisional, a OAB e a Câmara Municipal, além das equipes de segurança institucional do próprio Tribunal. 

As tratativas envolvem o planejamento operacional, o alinhamento das responsabilidades entre os órgãos participantes e a organização das condições necessárias para a realização dos trabalhos. A adequação dos espaços, a estrutura física e tecnológica e a definição dos fluxos de funcionamento também integram os preparativos, com atenção especial à segurança de magistrados, servidores, jurados, testemunhas, advogados, membros do Ministério Público e demais participantes. 

A operação foi precedida por visitas técnicas e reuniões presenciais em Eunápolis, com a participação de representantes do TJBA e das instituições parceiras, para avaliar a infraestrutura disponível e alinhar as providências necessárias à execução da programação. 

Uma força-tarefa pela prestação jurisdicional 

Além da complexidade operacional, o mutirão representa um esforço concentrado para ampliar a capacidade de julgamento de crimes dolosos contra a vida e dar andamento a processos que aguardam uma resposta do Judiciário.  

“Esse formato permite multiplicar a capacidade de trabalho e imprimir celeridade aos processos, sem abrir mão da qualidade e das garantias de todas as partes. Nosso objetivo é trazer uma solução efetiva para as varas criminais, reduzindo o acervo, dando andamento a processos que aguardam julgamento e, sobretudo, entregando à sociedade uma Justiça mais rápida e presente”, afirma o Juiz Leandro Rocha, Coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA. 

Entre os casos incluídos na pauta, há processos referentes a crimes ocorridos entre 2006 e 2022, sete deles relacionados a fatos registrados há 16 anos ou mais. Ao todo, 18 juízes integrantes do projeto TJBA + Júri atuarão nas sessões. 

“A formação das equipes que vão atuar neste mutirão foi pensada com muito cuidado, a partir de um critério central: a especialidade. São magistrados especializados em júri, com experiência na condução desse tipo de julgamento, que exige preparo técnico e sensibilidade próprios”, explica a Juíza Thais Kronemberger, Coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências.   

O “Júri 5×5” integra o Mês Nacional do Júri e é conduzido pelo Núcleo de Mutirões de Audiências, em parceria com o projeto TJBA Mais Júri e a Secretaria Virtual. Também está alinhada aos objetivos do projeto TJBA Acelera, voltado ao aprimoramento do desempenho das unidades judiciais de primeiro grau. 

Mais do que uma força-tarefa de julgamentos, a iniciativa demonstra a capacidade de articulação do Judiciário baiano para enfrentar desafios complexos, reunir instituições e mobilizar recursos humanos e estruturais em favor de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. 

“Neste mês, o TJBA está ainda mais mobilizado para dar resposta rápida à sociedade. Com as mais de 600 sessões designadas em novembro, incluindo o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, reafirmamos o compromisso com uma Justiça mais célere, eficiente e próxima de quem espera por ela”, destaca o Coordenador-Geral do TJBA Mais Júri, Juiz Leonardo Albuquerque.