TJBA participa de seminário regional em Ipirá e reforça articulação pela proteção à infância em 20 municípios 

TJBA participa de seminário regional em Ipirá e reforça articulação pela proteção à infância em 20 municípios 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), participou, nesta segunda-feira (16), em Ipirá, do II Seminário Regionalizado do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O encontro reuniu representantes de 20 municípios baianos e promoveu o diálogo sobre estratégias para fortalecer e ampliar as políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes. 

A participação do Judiciário integrou a programação do evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Ipirá, e contou com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Salomão Resedá, além do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Arnaldo José Lemos de Souza. 

Durante a abertura, o Corregedor-Geral destacou a importância da mobilização regional para ampliar a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora nos municípios participantes. “Estamos aqui com municípios da região e trouxemos, também, de forma virtual, os conhecimentos do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Botega, exatamente para que implantemos o serviço de família acolhedora em todos os municípios aqui presentes”, afirmou. 

Com o tema “Acolher, proteger e fortalecer vínculos: uma responsabilidade compartilhada”, a programação contou com palestra remota do Promotor de Justiça João Botega, que abordou o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O debate foi conduzido pelo Juiz Auxiliar da CGJ, Arnaldo José Lemos de Souza. 

Articulação regional e proteção integral 

A atividade reuniu representantes de Ipirá e de outros 19 municípios: Rafael Jambeiro, Feira de Santana, Capim Grosso, Anguera, Piritiba, Morro do Chapéu, Santo Estêvão, Rui Barbosa, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Itaberaba, Iaçu, Baixa Grande, Mundo Novo, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, Gavião, Alagoinhas e Pintadas. 

A participação do TJBA reforça a importância da atuação articulada entre o Poder Judiciário, as administrações municipais e os demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A integração entre essas instituições é fundamental para qualificar os serviços, compartilhar experiências e construir estratégias conjuntas de atendimento e proteção. 

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora oferece proteção temporária a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Nessa modalidade, eles são acolhidos por famílias previamente selecionadas, preparadas e acompanhadas, recebendo atenção individualizada e tendo preservado o direito à convivência familiar e comunitária durante o período de afastamento. 

Ao participar de iniciativas como essa, o TJBA, por meio da CGJ, contribui para o fortalecimento da rede de proteção e para a construção de alternativas que assegurem os direitos de crianças e adolescentes. 

Clique aqui para acessar a transmissão do evento.