Para reduzir o acervo processual pendente de prova técnica e diminuir o tempo de espera dos(as) cidadãos(ãs), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, na segunda-feira (23), a segunda edição do Projeto Celeridade Pericial. A iniciativa chega aos municípios de Olindina e Itapicuru, no Nordeste do estado, com um mutirão de perícias judiciais, além de ações voltadas à capacitação de servidores(as) e à ampliação da rede de profissionais habilitados para a realização dos procedimentos.
Até 27 de novembro, mais de 140 processos envolvendo demandas de interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis serão contemplados pela iniciativa. A relação dos processos incluídos no mutirão foi divulgada por meio do Decreto Judiciário nº 1689, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 27 de outubro.
As ações, coordenadas pela Secretaria Judiciária (SEJUD), buscam concretizar os princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo, assegurando maior efetividade à prestação jurisdicional. A primeira edição do Projeto Celeridade Pericial aconteceu em Santana e Serra Dourada, em outubro de 2026, e contabilizou 124 atendimentos, incluindo perícias médicas, psicológicas e avaliações sociais.
“Por trás de cada processo, existe uma pessoa que aguarda uma resposta da Justiça. Nosso compromisso é transformar esse trabalho conjunto em resultados concretos para a população, impulsionando processos e reduzindo o tempo de espera”, destaca a secretária judiciária, Katiane Almeida Cintra.
Capacitação e padronização de procedimentos
Além da realização das perícias, o Projeto Celeridade Pericial contempla ações de caráter permanente, desenvolvidas com o apoio da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UNICORP), como orientação e capacitação de servidores(as), padronização de procedimentos e busca ativa de profissionais para ampliar a rede regional de peritos. O objetivo é fortalecer a atuação das unidades judiciais e prevenir a formação de novos gargalos após o encerramento do mutirão.
Na quinta-feira (26), em Itapicuru, e na sexta-feira (27), em Olindina, serão realizadas ações de orientação e capacitação destinadas a profissionais das áreas de saúde, engenharia, contabilidade e outras especialidades, com foco na atualização cadastral e na inscrição no sistema de perícias judiciais.
A inscrição no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJBA é requisito para que os profissionais possam ser nomeados pelos(as) magistrados(as) para a realização de perícias judiciais na Bahia. O cadastramento não garante a nomeação, que ocorre conforme a necessidade das unidades judiciais. Os profissionais nomeados fazem jus ao pagamento de honorários periciais, observadas as normas aplicáveis.
Também será realizado nas comarcas o curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais”, destinado aos(às) servidores(as) das unidades judiciais. A capacitação abordará as principais etapas da perícia judicial, desde a identificação da necessidade da prova técnica e a nomeação do profissional até a apresentação do laudo e os procedimentos relacionados ao pagamento dos honorários periciais.
De acordo com a instrutora Paula Larissa Souza Silva, da Secretaria Judiciária, a iniciativa busca fortalecer a atuação das equipes e promover maior segurança e uniformidade na condução dos procedimentos periciais.
“Mais do que atender às demandas do mutirão, queremos que o conhecimento adquirido permaneça nas comarcas, fortalecendo a autonomia das equipes, prevenindo novas pendências e contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente”, destaca a instrutora.