Como parte das celebrações dos 18 anos da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro, das 13h30 às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. Para fortalecer o debate sobre a difusão do conhecimento acerca dos desafios contemporâneos da democracia e do Judiciário diante das transformações sociais, um dos palestrantes será o jurista e ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni.
A programação traz a Salvador outras autoridades no tema, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; a Juíza Federal e Secretária-Geral do CNJ, Clara da Mota; os professores e advogados criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini e André Luís Callegari.
Eles se juntam aos Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente do TJBA; Soraya Moradillo Pinto, Presidente da 1ª Câmara Criminal do TJBA; e Geder Gomes, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA); e à Juíza Patrícia Cerqueira, Coordenadora-Geral da Unicorp-TJBA.
Os interessados devem se inscrever até 23 de novembro, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC), na página da Unicorp. Os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas.
Eugenio Raúl Zaffaroni, 86 anos, é um jurista argentino reconhecido mundialmente, referência em direito penal na América Latina. Professor emérito da Universidade de Buenos Aires, é autor de diversos livros, entre eles o “Manual de Direito Penal Brasileiro”, em coautoria com José Henrique Pierangeli. Foi ministro da Suprema Corte da Argentina em 2013-2014 e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2016 a 2021.
O evento reforça o compromisso da Unicorp e do TJBA com o aperfeiçoamento do corpo jurídico e de servidores, bem como com o fortalecimento da internacionalização do conhecimento, visando contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada e eficiente.
Lançamento de livros
A programação do evento também contará com o lançamento de três obras de autoria de integrantes do Judiciário baiano, além da apresentação de uma edição especial da publicação institucional da Unicorp, ampliando as oportunidades de difusão do conhecimento e de reflexão sobre temas relevantes para o Direito e a sociedade.
Será lançado o livro “Prender ou Soltar? O Lidar com a Liberdade Humana (2027)”, de autoria do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, publicado pela Editora JusPodivm. A obra propõe reflexões sobre a liberdade humana e os desafios relacionados à atuação do sistema de Justiça.
Também integra a programação o lançamento de “Razões de Decidir: Julgamentos de 2025”, de autoria do Desembargador Antonio Adonias Bastos, publicado pela Editora Thoth. A obra reúne julgamentos de 2025.
A terceira publicação é “Infiltração Policial nas Organizações Criminosas”, de autoria do Desembargador Almir Pereira de Jesus. A obra aborda a utilização da infiltração policial como ferramenta de investigação das organizações criminosas, com reflexões sobre aspectos jurídicos e de segurança pública.
A programação inclui, ainda, a apresentação da edição especial da revista “Unicorp em Pauta”, comemorativa aos 18 anos da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima. A publicação destaca a trajetória da instituição e sua contribuição para a disseminação do conhecimento, a formação e a transformação no âmbito do Judiciário baiano.