TJBA realiza plantão de audiências de custódia durante a Micareta de Feira 

TJBA realiza plantão de audiências de custódia durante a Micareta de Feira 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em regime de plantão, durante a Micareta de Feira de Santana, para realizar de audiências de custódia. Até domingo (23), as sessões ocorrem das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no Centro da cidade.  

As audiências incluem todas as modalidades de prisão, inclusive as civis, temporárias, preventivas e definitivas. O plantão na Micareta de Feira 2026 foi instituído por meio do Decreto Judiciário nº 1698, de 23 de outubro de 2026. O Juiz Cidval Santos Sousa Filho está designado para atuar como plantonista. 

Com a realização do plantão, pelo terceiro ano consecutivo, o TJBA reforça o seu compromisso com a garantia da segurança e da legalidade durante o evento. De acordo com dados da Prefeitura de Feira de Santana, edições anteriores da festa chegaram a mobilizar 2 milhões de pessoas somando os dias de programação. 

Audiência de custódia

A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa a um magistrado, no prazo de até 24 horas, com a participação do Ministério Público e da defesa, a qual é exercida por um advogado ou pela Defensoria Pública.  

Durante a sessão, o juiz verifica a legalidade da prisão, ouve a pessoa presa sobre as circunstâncias da abordagem e as condições da custódia e avalia se há a necessidade de manter a privação de liberdade. Esta audiência não tem a finalidade de julgar a culpa ou a inocência da pessoa, nem analisar o mérito da acusação. 

Micareta de Feira 

A Micareta de Feira de Santana 2026 acontece de 19 a 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”. Esta é a primeira edição da festa realizada no segundo semestre do ano. O circuito principal é o Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra.