Recadastramento funcional de Magistrados e Servidores inativos tem início no dia de 1º de outubro
TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações podem ser feitas até 20 de outubro
1º Cartório Integrado Cível de Salvador elimina todos os processos paralisados há mais de 84 dias
Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Virtual
Desembargadora Cynthia Resende participa do encontro de Presidentes dos Tribunais com o Ministro Edson Fachin
Praça de Justiça e Cidadania chega a Canudos com uma força-tarefa de serviços gratuitos à população
Com foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital, TJBA sedia Consepre entre 6 e 8 de outubro
TJBA lança Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam” durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
TJBA recebe o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal no dia 6 de outubro; confira a programação
Comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães contabilizam 635 processos baixados durante capacitação do Projeto Arquivamento Responsável
Parceria firmada entre TJBA e outros órgãos intensifica fiscalização de agressores de mulheres que utilizam tornozeleira eletrônica
TJBA marca presença em evento nacional sobre participação feminina no Judiciário
TJBA marca presença na abertura do 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs
TJBA acompanha e fiscaliza a realização do 2° Exame Nacional dos Cartórios (Enac) em Salvador
Congresso Nacional de Responsabilidade Civil reúne juristas de todo o país no TJBA
TJBA capacita servidores para operar o Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção
Comissão de Participação Institucional Feminina e Coordenadoria da Mulher promovem evento “Refazendo Salomé”
SETIM realiza oficina alusiva ao Setembro Amarelo com metodologia Design Thinking no AxéLab
Praça de Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos de saúde, justiça, assistência social e documentação em Canudos, de 1º a 3 de outubro
TJBA obtém resultados expressivos em produtividade no Relatórios Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.