TJBA Protege: projeto destinado a combater crimes contra dignidade sexual alcança a marca de 553 sentenças proferidas e supera a meta traçada
Retirolândia: TJBA avança no Judiciário local com inauguração de um novo fórum na Comarca
Esforço Concentrado reduz 1,6 mil processos paralisados na 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador
Desembargadora Cynthia Resende recebe Presidente do Consepre em reunião preparativa para o XVII Encontro, em Salvador
Projeto TJBA por Elas lança Painel de Violência Doméstica durante 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Servidores convocados participam do Curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias
Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA prestigia inauguração do NEAM em Eunápolis
TJBA apresenta solução de Inteligência Artificial em audiências durante Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe
Núcleo de Regularização Fundiária do TJBA recebe Prêmio Solo Seguro 2025 e menção honrosa do CNJ
Instituições debatem arbitragem e setor público em evento na Unicorp-TJBA
Agosto Lilás: Desembargadora Nágila Brito participa do Seminário “Vozes que Protegem” em Porto Seguro
TJBA promove nova edição do curso “Prevenção e Combate ao Sofrimento Psíquico e ao Assédio no Trabalho”
Presidente do TJBA participa de encerramento do III Seminário Internacional de Controle Externo
Agosto Dourado: inscrições para a roda de conversa e o workshop prático sobre amamentação encerram-se hoje (25)
TJBA promove amplo debate sobre discriminação no futebol em seminário com a presença de representantes do esporte e autoridades do Judiciário
TJBA promove uma série de atividades culturais e debates durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
TJBA Mais Júri: homem é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado de ex-namorada
Novo portal facilita o acesso a informações da 1ª Vice-Presidência
Cursos on-line sobre ética e integridade estão disponíveis para magistrados e servidores do TJBA; inscreva-se e participe
Presidente do TJBA realiza uma série de inaugurações em comarcas do interior na próxima semana
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.