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Comissão Especial de Informática

COMPETÊNCIA

Tem como principais atividades estudar e oferecer sugestões dos assuntos relacionados ao processamento de dados, à racionalização dos serviços de informações e comunicações e à introdução de meios mecânicos e eletrônicos para as atividades dos órgãos auxiliares. Também é de sua responsabilidade propor regras para a certificação digital dos acórdãos e apresentar relatórios das atividades com o andamento dos projetos de informatização.

Arts. 118 e 119 do Regimento Interno do TJBA

COMPOSIÇÃO

DESA. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
DES. RICARDO REGIS DOURADO
DES. RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
DES. PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGE (SUPLENTE)
JUIZ GUSTAVO TELES VERAS NUNES
JUIZ PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO
Servidor LEONARDO DE ANDRADE FERRAZ FOGAÇA
Servidor BRUNO BARBOSA DE MENEZES
Servidor HENRIQUE ROMA DE LIMA

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 3.645, 3 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 723, 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 256, DE 31 DE MARÇO DE 2025
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 471, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026

ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

2025

17/01/2025 – Participação no 1º Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário
Pauta: o Presidente da Comissão Especial de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge e a Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Membro da Comissão Especial de Informática e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJBA participaram do 1º Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, ocorrido entre 15 e 17 de janeiro de 2025, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Durante o encontro, que contou com a presença do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram discutidos diversos temas, tais como: “Inovação, Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça Brasileiro”; “Tecnologias que Maximizam a Produtividade no Judiciário”; “Jurisprudência GPT de Boas práticas em Inteligência Artificial”; “O Futuro da Inteligência Artificial e suas Aplicações no Judiciário”; “Uso Responsável e Ético da Inteligência Artificial no Judiciário” e o “Painel Lanlink de Boas práticas em Inteligência Artificial”, que mostrou exemplos de boas práticas dos Tribunais brasileiros.

11/03/2025 – Participação da CEIN na edição da Comarca de Alagoinhas no Programa TJBA Mais Perto
Pauta: Participação do Presidente da Comissão Especial de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge e da Desembargadora Maria de Lourdes Medauar, Membro da Comissão Especial de Informática e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJBA, na edição do Programa TJBA Mais Perto realizada na Comarca de Alagoinhas, no dia 11 de março de 2025, acompanhando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende. Durante o evento, os representantes da Comissão Especial de Informática inspecionaram a nova infraestrutura de TIC do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, que fora objeto de ampla reforma. Também ouviram solicitações de Magistrados e Servidores da região relacionadas à área de TI. Durante o evento foi, ainda, formalizada adesão do Município de Alagoinhas ao Projeto Conecta Justiça, iniciativa do TJBA que busca ampliar o acesso do cidadão carente a serviços digitais, através do compartilhamento público e gratuito de rede Wi-Fi. Por último, os integrantes da Comissão Especial de Informática, em conjunto com a Presidente do Tribunal, inauguraram a “Sala Passiva” da Comarca de Alagoinhas, espaço físico reservado à realização de atos processuais por meio de videoconferência, em particular, depoimentos e audiências, local onde os Jurisdicionados têm disponível o Serviço Digital Assistido, atendimento presencial voltado à população digitalmente excluída e/ou a pessoas com necessidades especiais.

24/03/2025 – Participação da CEIN em encontro do projeto “Parceria Estratégica para Transformação Digital”
Pauta: Participação do Presidente da Comissão Especial de Informática, Desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento promovido pelo Governo do Estado da Bahia no bojo do projeto “Parceria Estratégica para Transformação Digital”. O encontro contou, ainda, com a presença do Secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes. O referido projeto promete facilitar o acesso da população ao Judiciário, com ganhos em praticidade, transparência e eficiência nos atendimentos, permitindo que os serviços oferecidos pela Justiça passem a ser disponibilizados através da Plataforma “ba.gov.br” de serviços digitais, gerida pelo governo do Estado. Além disso, o projeto prevê iniciativas na área da linguagem simples, além da realização de outras atividades,z a serem desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação e Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia (LabJus).

2024

Visita ao TRF-4 – 19-11-2024
Pauta: Visita da Excelentíssima Senhora Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina
Resende e do Presidente da Comissão Especial de Informática, Desembargador Paulo César
Bandeira de Melo Jorge, à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), criador e gestor
do sistema EPROC, na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.
A visita teve a finalidade de avançar-se no processo de adoção do sistema EPROC, no âmbito do
TJBA.
Compuseram, ainda, a aludida Comitiva, a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência
para Assuntos Institucionais e o Secretário-Geral da Presidência, Pedro Vieira, além do Secretário
de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri.

Visita do TJMA ao AXELAB – 08-11-2024
Pauta: Representando a Excelentíssima Senhora Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia
Maria Pina Resende, o Presidente da Comissão Especial de Informática, Desembargador Paulo
Jorge, recebeu e acompanhou o Juiz José Jorge Júnior, Coordenador de Tecnologia da Informação
do TJMA, durante visita oficial daquele Tribunal ao Laboratório de Inovação do TJBA – AXELAB,
visando à futura firmação de acordo de cooperação técnica entre as Cortes.

Aprovação do EPROC pelo Tribunal Pleno – 23-10-2024
Pauta: Sessão Administrativa do Tribunal Pleno do TJBA, para submissão ao Órgão de proposta da
Presidência de adoção do sistema EPROC no âmbito do PJBA, a qual foi, devidamente, aprovada.
O evento contou com a participação do Presidente da CEIN (Comissão Especial de Informática do
TJBA), Desembargador Paulo Jorge, e do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e
Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano (Membro Suplente da Comissão
Especial de Informática).

Apresentação do EPROC ao TJBA – 17/10/2024
Pauta: Apresentação presidida pela Presidente do TJBA com os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Integrantes da Corte, com o intuito de apresentar, aos mesmos, o sistema Eproc.
O evento contou com a participação do Presidente da CEIN (Comissão Especial de Informática do
TJBA) e do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Desembargador do TJBA, José
Edivaldo Rocha Rotondano, Membro Suplente da Comissão Especial de Informática.

Visita ao TJSC – 02/10/2024
Pauta: Visita de comitiva do TJBA ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que contou com
a participação do Presidente da CEIN, Desembargador Paulo Jorge, da Desembargadora Maria de
Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e Membro Titular da CEIN,
com a finalidade de compreender as aplicações práticas e as funcionalidades do Sistema Processual
EPROC, desenvolvido e gerido pelo TRF-4.

24/09/2024 – Visita ao TJSP
Pauta: Visita da Excelentíssima Senhora Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende,
acompanhada do Presidente da Comissão Especial de Informática, Desembargador Paulo César
Bandeira de Melo Jorge, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o intuito de conhecer o
planejamento do Tribunal paulista, no que tange à futura implantação do sistema EPROC – sistema
de processo judicial eletrônico, desenvolvido e gerido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4).

Apresentação na Presidência do TJBA – 16/09/2024
Pauta: apresentação pela SETIM de sistema de degravação de audiências das varas de competência
criminal, ocorrida na sala de reuniões da Presidência do TJBA.

ATAS

2026

ATA – 15/04/2026

ATA – 18/03/2026

ATA – 25/02/2026

ATA – 28/01/2026

2025