Mais justiça para todos: TJBA é líder nacional na identificação biométrica de presos em flagrante
Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2026 já está em vigor
Presidente do TJBA prestigia posse da nova Mesa Diretora do TCE-BA
TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados
TJBA entrega doações para instituições de caridade
Campanha “Mais justiça para todos” destaca ações do TJBA para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário
Servidor por 1 Dia: inscrições para a 5ª edição do projeto seguem abertas até 9 de janeiro
TJBA institui o Projeto Veredicto, que promove celeridade de processos com mais de 15 anos de tramitação em Varas do estado
Tecnologia a serviço da cidadania: TJBA consolida transformação digital e inovação em 2025
NATJus do TJBA participa de projeto desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês
TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026)
Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira
TJBA lidera produtividade e consolida avanços em 2025
Presidente do TJBA recebe, no Tribunal de Contas, troféu do Selo Diamante de Transparência Pública
Presidente do TJBA participa de confraternização de final de ano promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional
Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA acompanha visita de crianças acolhidas ao Natal Luz de Conceição do Coité
Núcleo Socioambiental participa de confraternização com colaboradores responsáveis pela coleta seletiva de resíduos do TJBA
Presidência do TJBA realiza Confraternização de Encerramento de 2025
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.