Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) moderniza comunicações e reorganiza Boletim Informativo
Credores já podem apresentar proposta de acordo para o recebimento de precatórios do Estado da Bahia
Comissão Permanente de Ética avalia atividades de janeiro e projeta novas iniciativas
Inscrições para o 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia estão abertas até o dia 25 de fevereiro
InfoVOO: CNJ lança sistema que reúne informações sobre operações aéreas para subsidiar demandas judiciais
Poder Judiciário da Bahia compartilha com a imprensa e com a sociedade o balanço da atuação no Carnaval 2026
TJBA disponibiliza TV para casa de acolhimento que abriga temporariamente os filhos(as) dos trabalhadores ambulantes no Carnaval
Segundo dia de atuação do Judiciário no Carnaval tem acolhimento a crianças e visita ao sistema de segurança pública
Começa o Plantão do Judiciário no Carnaval; Posto de Informações, em Ondina, segue até o dia 18 de fevereiro
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante período de Carnaval
Com Posto de Informações inédito no Circuito, TJBA reforça a proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes
CNJ divulga edital da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária; inscrições começam em março
TJBA realiza 1º Fórum de Violência Doméstica da Bahia no dia 26 de fevereiro; inscreva-se
TJBA participa de encerramento da correição na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar
TJBA realiza segunda reunião de alinhamento para o início das capacitações em Justiça Restaurativa
Desembargadores Geder Gomes e Rolemberg Costa tomam posse na Diretoria da Unicorp
CNJ promove Webinário sobre memória da escravidão e liberdade no Poder Judiciário; inscrições estão abertas
Presidente do TJBA recebe representantes da imprensa para um bate-papo sobre as prioridades da gestão
Setenta juízes trabalharão no Plantão Judiciário de 1º Grau durante o Carnaval
Corregedoria Geral da Justiça realiza esforço concentrado na Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.