ATOS NORMATIVOS – COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO

DECRETO JUDICIÁRIO S/N, de designação de servidores para auxiliar nos trabalhos da CGT.
Disponibilizado no DJE de 04/09/2025.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 625, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 432, DE 02 DE JUNHO DE 2025

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 919, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 787, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 775, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 728, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 688, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 322, DE 08 DE ABRIL DE 2022

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 267, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – PRES. Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | Versão PDF
Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, autorizando a atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos, com a utilização de recursos tecnológicos.

RESOLUÇÃO CNJ nº 227, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.