Carta de Serviços

TJBA promove ações voltadas a igualdade racial e combate ao racismo durante Novembro Negro 

18 de novembro de 2025 | 19:00

Presidente da República sanciona lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública; TJBA é referência no tema 

18 de novembro de 2025 | 18:31

Magistrados participam de homenagem ao Desembargador João Augusto Pinto na Academia de Letras Jurídicas da Bahia 

18 de novembro de 2025 | 18:25

TJBA facilita! Principais competências do TJBA são apresentadas no informe exclusivo para o Canal do Instagram 

18 de novembro de 2025 | 18:20

Evento virtual marca o lançamento do Novo Exaudi; participe e conheça as funcionalidades da plataforma  

18 de novembro de 2025 | 18:15

Eleição para os cargos da Mesa Diretora do biênio 2026-2028 será realizada nesta quarta-feira (19) 

18 de novembro de 2025 | 10:47

TJBA sedia o 6º Workshop Espiritualidade e Justiça no dia 28 de novembro 

18 de novembro de 2025 | 10:40

Sustentabilidade, cultura e cidadania marcam a Semana do Consumo Consciente do TJBA   

18 de novembro de 2025 | 8:24

TJBA lança ElosIA Minuta, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano 

17 de novembro de 2025 | 18:28

TJBA avança na Governança Sustentável com o novo Plano de Logística Sustentável (PLS) e publicação de diretrizes para compras e contratações públicas 

17 de novembro de 2025 | 17:06

TJBA sedia o II Seminário Longa Manus no dia 27 de novembro 

17 de novembro de 2025 | 17:00

CEJUSC da Comarca de Feira de Santana recebe alunos da UNIFAT

17 de novembro de 2025 | 16:56

Projeto Pontes do Saber avança com nova edição voltada à formação jurídica no UniRuy 

17 de novembro de 2025 | 16:47

Fórum de Relações de Consumo promove oficina sobre comunicação em saúde e dever de informar para magistrados 

17 de novembro de 2025 | 16:44

Em júri popular, réu é condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de feminicídio em Caculé 

17 de novembro de 2025 | 16:40

TJBA promove mais de 1.000 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação

17 de novembro de 2025 | 12:02

Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio lançam projeto-piloto do Conversa Franca na comarca de Brumado

17 de novembro de 2025 | 11:45

Campanha institucional evidencia posicionamento do Tribunal de Justiça da Bahia na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação 

17 de novembro de 2025 | 10:55

TJBA promove 3ª edição da Pesquisa de Satisfação do Service Desk; participe e contribua para a melhoria dos serviços 

17 de novembro de 2025 | 8:00

9ª Vara Criminal de Salvador terá competência exclusiva para processar e julgar crimes de ódio, o que inclui discriminação de cor, religião e homofobia, entre outros casos 

14 de novembro de 2025 | 18:33