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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), abriu as portas do Auditório Desembargadora Olny Silva para receber o 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. A abertura, ocorrida nesta quinta-feira (20), foi marcada por palestras de magistrados e juristas que reforçaram o valor da cooperação e revelaram os desafios para a implementação desse instrumento. O momento também foi palco para o lançamento da 3ª edição da Cartilha do NCJ/TJBA. 

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“Este encontro fortalece a união entre as Cortes cooperadas. Ganhamos todos, sobretudo, a sociedade. Desejo que o espírito de colaboração e que as ideias fomentadas aqui sirvam de inspiração para a evolução do nosso sistema de justiça”, disse a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, ao saudar os presentes.   

A primeira palestra, com o tema “Cooperação jurisdicional entre juízos do mesmo tribunal”, sinalizou para a necessidade de ampliar tal ferramenta. O Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, Coordenador da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária e membro do Tribunal de Justiça de Pernambuco, reforçou esse aspecto. “Precisamos transformar a cooperação jurisdicional em uma política nacional do Judiciário”, frisou.  

Ao lado dele, o advogado e professor Fredie Didier, fortaleceu esse posicionamento. “Não vamos encontrar a cooperação na jurisprudência. Vamos encontrá-la na prática, ou seja, no repertório de boas práticas que o tribunal deve ter”, destacou, realçando o valor da criatividade e da tecnologia nesse sentido. 

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No segundo momento, a Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Juíza Rita Ramos, apresentou o painel “Desafios na efetivação da cooperação judiciária”, entre os quais estava a resistência de magistrados e servidores em adotar práticas de cooperação. “Muitos magistrados adotam uma postura isolada, evitando diálogos que poderiam melhorar a qualidade das decisões”, explicou. Na ocasião, ela citou algumas das boas práticas do Judiciário baiano, como o projeto Conecta Justiça. 

A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos apresentou a 3ª edição da Cartilha do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, que é supervisionado pela magistrada. “Esta cartilha vai além de um simples documento técnico. É um instrumento essencial para o fortalecimento da cooperação, oferecendo um guia prático, atualizado e de fácil aplicação para magistrados e servidores. Com orientações claras sobre os procedimentos de cooperação, ela reflete nosso compromisso contínuo com a evolução e o aprimoramento do sistema judiciário”, salientou. 

Na sequência, o Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho anunciou a criação de um grupo de trabalho para a elaboração conjunta da Cartilha da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, que será lançada no segundo semestre, durante o 4º Encontro. 

O evento encerra na manhã dessa sexta-feira (21). A programação inclui palestras da Conselheira Mônica Nobre, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária; do Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, do TRT5; e do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, que preside o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

O 3º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária tem o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com a Seção Judiciária da Bahia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).     

Compuseram a Mesa de Abertura, além dos já citados, entre outros, a Promotora de Justiça Karinny Peixoto, representando o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT5, Desembargadora Federal Débora Machado, representando o Presidente do TRT5, Desembargador Jéferson  Muricy; o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco; a Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; o Conselheiro do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, também Desembargador do TJBA; a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Juíza Federal Sandra Lopes, representando o Presidente do TRF1, Desembargador Federal João Batista Moreira; a Assessora Especial da Corregedoria do TJBA, Juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias, representado o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; o Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA, Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, representando o presidente do TRE-BA, Desembargador Abelardo da Matta; o Defensor Público João Carlos Martins, representando a Defensora Pública Geral, Camila Canário; a Conselheira Federal da OAB-BA, Esmeralda Maria de Oliveira, representado a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Juiz Eldsamir Mascarenhas, representando o Desembargador Julio Travessa.  

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Descrição da imagem de capa: componentes da Mesa de Abertura sentados. Ao fundo, o banner do evento.

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