Agência de Notícias

O Poder Judiciário do Estado da Bahia está cada vez mais preocupado em garantir as melhores condições de acessibilidade em suas unidades e proporcionar a inclusão de portadores de necessidades especiais. Prova disso são as diversas intervenções que estão sendo realizadas nas unidades da capital e do interior do estado, tais como instalação de rampas, elevadores e banheiros adaptados para cadeirantes, aplicação de piso tátil e placas em braile para deficientes visuais, além de estacionamentos exclusivos.

O prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) é uma das unidades que estão passando por intervenções. A expectativa é que até o final do ano toda a unidade e também o prédio sede do TJBA estejam adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção.

As medidas estão de acordo com a Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. As adaptações estão sendo realizadas gradativamente e o objetivo é atender as mais de 950 unidades na capital e no interior, tornando-as mais acessíveis.

“Todo imóvel que está sendo construído ou reformado já está sendo adaptado para receber pessoas com necessidades especiais, porém temos os edifícios muito antigos que apresentam um nível maior de dificuldade para adaptação, mas ainda assim estão sendo adaptados da melhor forma possível”, afirma Igor Góes, diretor de Engenharia e Arquitetura do TJBA.

Um exemplo dessa adequação é o Fórum Criminal de Sussuarana, que há um ano passou por uma grande reforma e está totalmente adaptado para o acesso e a circulação de pessoas portadoras de necessidades especais. Foram construídas rampas com corrimão, os banheiros foram adaptados, e foi instalado um elevador de uso preferencial para cadeirantes.

Além da estrutura física dos prédios do Poder Judiciário, as ações de inclusão disponibilizam vagas (terceirizadas) de auxiliar administrativo para deficientes físicos, num programa em parceria com a Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef).

Ilmara de Souza, ocupa, há um ano, o cargo de auxiliar administrativo no TJBA, através da parceria com a Abadef. Segundo ela, que utiliza cadeira de rodas, o acesso ao mercado de trabalho ainda é bastante difícil para quem tem alguma deficiência, e o programa surge como uma oportunidade. “Fui muito bem recebida aqui e estou bastante satisfeita com a estrutura do prédio, que está adequado para a minha condição”, revela Ilmara.

No início do programa, há um ano e meio, eram apenas 27 contratados pela parceria, mas o desempenho foi tão satisfatório que o número cresceu para 187. A estimativa é de que em breve o programa passe a atender também deficientes auditivos.

Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto