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Mais de 400 km separam Ilhéus de Salvador, capital e base das principais instituições públicas da Bahia. Nesta quarta-feira (22), o Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma encurtou essa distância ao levar diversas ações à cidade localizada no sul do estado. De forma inédita, o Judiciário baiano transferiu a sede da Presidência para Ilhéus.

O movimento “inovador e vanguardista”, como destacou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, é a concretização de uma Justiça próxima do cidadão, garantidora de direitos e presente em todos os cantos do território baiano. 

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“A intenção do projeto é fortalecer a confiança da população na Corte mais antiga das Américas, garantir que cada baiana e cada baiano se sinta acolhido e reafirmar que uma Justiça acessível é aquela que caminha ao lado das pessoas”, afirmou o Desembargador José Rotondano durante a cerimônia de transferência da sede da Presidência do TJBA para o Fórum Epaminondas Berbert de Castro. 

Os trabalhos no município tiveram início logo cedo. Sônia Maria Ribeiro de Souza, de 64 anos, foi uma das primeiras a chegar à Feira de Serviços, que ofereceu atendimentos de saúde, emissão de documentos e orientação jurídica gratuitamente. A idosa foi regularizar o registro de nascimento do filho com deficiência para conseguir realizar uma perícia no INSS. 

“É muito importante esse atendimento, pois tem muita gente que não consegue [acesso]. Quando soube do mutirão, eu pensei: ‘tenho que ir lá’”, explicou Sônia. 

A programação também dedicou um momento para abordar a violência doméstica e familiar contra mulheres, com a realização do mutirão “Maria da Penha em Foco”, que promoveu audiências em processos relacionados ao tema.

Além disso, a Roda de Conversa “Entre Nós” debateu com a população a proteção, o acolhimento, o acesso à Justiça e os caminhos de reconstrução para vítimas de violência. “O que gostaríamos de passar é que a mulher nunca pense que está sozinha, sempre procure ajuda”, destacou a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito. 

Conhecimento também protege. Essa é a premissa do Projeto Direito do Saber, lançado dentro da programação do Justiça em Território. O auditório da Faculdade de Ilhéus ficou lotado com estudantes da rede municipal de ensino que participaram de palestras com magistrados sobre violência contra a mulher e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. 

“O projeto tem uma grande importância para os nossos alunos, pois temos alguns deles que vivem em situação de vulnerabilidade. Esse projeto vai trazer conhecimento a esses estudantes sobre os seus direitos e como eles podem agir quando sofrerem qualquer tipo de violência”, destaca Maria Luísa Soares, diretora da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, que acompanhou os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental no encontro. 

Na programação desta tarde, o Desembargador Presidente se reuniu com magistrados e servidores da Comarca de Ilhéus, em um momento de escuta e recepção de sugestões para o aprimoramento dos serviços judiciais voltados à sociedade. 

Itabuna – Na quinta-feira (23), todas essas ações serão realizadas em Itabuna. A programação do Justiça em Território será encerrada na sexta-feira (24), com uma sessão de julgamento do Órgão Especial, das 9h às 13h30, e um ciclo de palestras, a partir das 14h, ambos no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).