Agência de Notícias

Considerando o cenário atual, relacionado à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e seguindo as orientações dos Decretos Judiciários e Atos Conjuntos editados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Central de Mandados de Salvador inicia, a partir desta segunda-feira (30), um regime especial de trabalho. Dez Oficiais de Justiça atuarão, por dia, para atender as urgências na capital baiana, nos dias úteis.

Osenar dos Santos Silva, Oficial de Justiça lotado na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e responsável pelo projeto Central de Cumprimento de Mandados, conta que, normalmente, os 220 profissionais são divididos em grupos de trabalho e zoneados. Há aqueles que cumprem mandados normais, e os grupos especializados que cumprem mandados do plantão.

“Neste período, os oficiais que cumprem mandados normais estão parados. Por isso decidimos fazer um plantão especial até o dia 30 [de abril] com a participação de todos os oficiais. Serão dez oficiais por dia para atender as urgências”, explica Osenar. Esse prazo do plantão, até 30 de abril, pode ser interrompido ou prorrogado de acordo com a necessidade e diretrizes do TJBA.

As decisões foram deliberadas nesta sexta-feira (27), quando a administração da Central de Mandados fez uma reunião on-line, para definir as diretrizes para o plantão. A distribuição e a fiscalização do cumprimento ficará a cargo da equipe administrativa, de acordo com escala de rodízio interno, que pode orientar presencialmente ou por teletrabalho, conforme Ato Conjunto n° 05, de 23 de março de 2020.

Durante este período a Central funcionará com equipe presencial das 9h às 12h, em conformidade com o artigo 2º do Ato Conjunto n° 03, de 18 de março de 2020. O atendimento será feito, via de regra, por meio eletrônico, através do e-mail ccmsalvador@tjba.jus.br e dos telefones (71) 3320-6922 e (71) 9639-8938 (WhatsApp).

Da escala foram excluídos os oficiais que se encontram legalmente afastados das funções, idosos acima de 60 anos e os servidores comprovadamente portadores de doenças crônicas, classificadas como grupo de risco para o Covid-19.

Osenar informa que a equipe da Central de Cumprimento de Mandados articulou também com empresas e órgãos públicos, que disponibilizaram endereços de e-mail para envio dos expedientes urgentes, a exemplo de empresas de planos de saúde, Coelba, Embasa, procuradorias estadual e municipal, e o Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Toda a equipe da Central de Mandados, composta por 344 servidores, inclusive os Oficiais de Justiça, está mobilizada, a fim de garantir a materialização dos direitos fundamentais dos jurisdicionados através do cumprimento das decisões judiciais urgentes.

Participaram da reunião desta sexta-feira (27), além de Osenar dos Santos, da CGJ; o Coordenador da Central, Natanael Silva; a Chefe de Unidade, Luciana Prado; e um grupo de Oficiais de Justiça que dão suporte à administração da Central.

Proteção – Buscando assegurar maior segurança para a atuação desses profissionais durante este período de pandemia, o TJBA entregou, na última quarta-feira (25), um lote de materiais para prevenção. Foram 30 galões de álcool em gel de 500ml, caixas com 100 pares de luvas e 100 máscaras para o uso diário.

Nas comarcas do interior, a administração orienta que as unidades gestoras façam a compra e distribuição aos profissionais, diante da dificuldade de logística decorrente das restrições de mobilidade adotadas em função da pandemia.

Como forma de orientar nas atividades que estão sendo realizadas, o TJBA também divulgou vídeo com orientações de como os Oficiais de Justiça devem se comportar na rua e se proteger, a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus. As dicas são passadas pelo Diretor de Assistência à Saúde do TJBA, Rogério Tourinho.