Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) transforma a terra natal do escritor Jorge Amado em palco de uma grande ação de cidadania. Até as 16h30 desta quinta-feira (23), o Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, recebe a Feira de Serviços “Território de Direitos”, realizada no âmbito do Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma. 

Voltada aos mais de 190 mil habitantes do município e região, a ação reúne, em um único local, serviços do Judiciário e de instituições parceiras, ampliando o acesso da população à Justiça, à documentação civil, à saúde e à assistência social. 

“Nosso propósito é levar o TJBA para as comunidades e demonstrar que queremos estar próximos da população. Queremos desenvolver ações concretas que beneficiem quem mais precisa do nosso apoio”, destaca o Desembargador Presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano, idealizador da iniciativa. 

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A rapidez no atendimento é um dos pontos mais elogiados pelos participantes. “Em menos de cinco minutos fui atendida”, comemorou a fisioterapeuta Tiara Rocha, de 42 anos, que procurou orientação jurídica na Ouvidoria Judicial. “Isso aqui é super necessário para ajudar as pessoas”, completou. 

Quem também aprovou a iniciativa foi a advogada aposentada Magnalva Riveiro dos Santos, de 77 anos. “Vim fazer meu RG e a segunda via da certidão de nascimento da minha filha. Fui atendida muito rápido. Isso aqui é excelente!”, afirmou. 

Entre os serviços oferecidos estão: 

• emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); 

• segunda via de certidões de nascimento e casamento; 

• emissão de certidões judiciais; 

• orientação jurídica; 

• consulta processual; 

• atendimento da Ouvidoria Judicial; 

• exame de DNA para reconhecimento de paternidade, por meio do projeto Pai Presente; 

• orientações sobre adoção, acolhimento familiar e institucional, apadrinhamento afetivo, sistema socioeducativo, precatórios, direitos das mulheres em situação de violência doméstica, plataforma TJBA Zela e serviços do Centro de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV). 

“Viemos mostrar para a sociedade o nosso trabalho, trazer várias ações em benefício para a população mais carente, são serviços que as pessoas precisam no dia a dia”, explica o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Josevando Souza Andrade.  

A programação da Feira de Serviços também contempla atendimentos na área da saúde: 

• vacinação; 

• aferição de pressão arterial; 

• teste de glicemia; 

• orientação nutricional; 

• consultas oftalmológicas; 

• ações de prevenção ao glaucoma, ao ceratocone e ao câncer de pulmão; 

• auriculoterapia (técnica derivada da acupuntura que estimula pontos específicos na orelha para diagnósticos de saúde); 

• e massoterapia (práticas terapêuticas para aliviar dores, reduzir o estresse e promover o bem-estar).   

“Esse projeto é excepcional pois visa aproximar o Judiciário da sociedade com uma interlocução maior com as outras instituições, os outros poderes, visando o fortalecimento institucional da Justiça”, salienta o 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior, que coordena o Comitê Estadual da Bahia no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Para o Prefeito de Itabuna, Augusto Castro, “o processo de interiorização da Justiça tem sido fundamental porque leva serviços diretamente ao cidadão”. 

À frente da Assessoria de Ação Social do TJBA, a servidora Maria Paula Blumetti afirma que a iniciativa representa o compromisso social do Poder Judiciário da Bahia. “Essa ação aproxima a Justiça da população e amplia o acesso a direitos essenciais, promovendo cidadania”. 

Além da Assessoria de Ação Social, a Feira conta com a participação de diversas unidades do TJBA, entre elas a Coordenadoria da Infância e Juventude, a Coordenadoria da Mulher, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e a Ouvidoria Judicial.  

Ação já beneficiou moradores de Ilhéus 

Antes de chegar a Itabuna, a Feira de Serviços “Território de Direitos” passou por Ilhéus, na quarta-feira (22), onde realizou 481 atendimentos em um único dia, levando serviços essenciais e aproximando o Judiciário baiano da população do sul do estado. 

Saiba mais sobre a Feira de Serviços em Ilhéus  

Pioneirismo do Justiça em Território  

Instituído por meio do Decreto nº 568, em 5 de maio de 2026, o “Justiça em Território – Presença que Transforma” consiste em um projeto estruturante da atual gestão do TJBA, idealizado pelo Desembargador Presidente. Ao levar a presença institucional do Poder Judiciário da Bahia a diferentes regiões do estado, a iniciativa visa promover uma relação cada vez mais próxima, justa e participativa entre a Justiça e a população baiana.    

A programação inclui uma Sessão Solene do Órgão Especial – colegiado formado por 25 desembargadores, responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. Será a primeira vez, nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial será realizada fora de Salvador.  

Além dos atendimentos e da sessão do Órgão Especial, a ser realizada na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no dia 24 de julho, a partir das 9h30, ações educativas também fazem parte desta programação. Uma delas é o ciclo de palestras sobre temas desafiadores do Judiciário contemporâneo, também na UESC, na mesma data.

Acompanhe a cobertura das ações do Justiça em Território em Ilhéus e Itabuna