Criada por meio da Resolução nº 03/2023, cujo teor institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Comissão Permanente de Ética será, oficialmente, instalada no dia 28 de julho, com a realização de uma cerimônia na sede do Tribunal baiano.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), delegatários(as), bem como demais colaboradores(as) vinculados ao TJBA estão convidados a participar do evento, previsto para iniciar às 14h, no Auditório I do Anexo II do TJBA (sala 309).
Na ocasião, será lançada a Cartilha do Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do TJBA, um instrumento didático que apresenta os principais tópicos do código, abordando sobre aplicabilidade, princípios, valores, direitos, deveres e vedações. Será apresentado, ainda, o Canal de Notícia (denúncia) da Comissão, além de cursos sobre o tema, a serem oferecidos em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). Todas essas iniciativas integram a campanha “Conheça, Participe, Confie!”, voltada à divulgação da Comissão de Ética, de suas competências e de seus canais de comunicação.
Presidida pelo Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, a Comissão é integrada por magistrados(as) e servidores(as) com conhecimento e interesse sobre o tema – Ética, Governança, Compliance e Gestão de Pessoas. Sua atuação busca apoiar a Presidência do Tribunal, concretizar e efetivar o comportamento ético pautado em uma consciência moral que se apresenta por meio de ações que cumprem os regramentos estabelecidos, respeitando-se direitos e atribuindo-se deveres aos(às) servidores(as), aos(às) estagiários(as) e aos(às) colaboradores(as) terceirizados(as) do TJBA.