As magistradas Fabiana Andréa de Almeida Oliveira, Cláudia Valéria Panetta e o magistrado Régio Bezerra Tiba Xavier foram eleitos para compor a Mesa Diretora do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no biênio 2026/2027. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (3) de forma secreta e eletrônica.
A condução do pleito ficou a cargo da Comissão Eleitoral, composta pelos juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Paulo César Almeida Ribeiro e Márcio Reinaldo Miranda Braga. Ao término da apuração, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, integrante da Comissão Eleitoral e Presidente do FONAJE, proclamou oficialmente o resultado exibido pelo sistema Eleição Virtual e declarou empossados os eleitos, parabenizando-os pelo resultado.
Presidente do Colégio de Magistrados, o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga também parabenizou os eleitos, aproveitando a oportunidade para informar que nos próximos dias será realizada uma reunião de trabalho com a Mesa Diretora empossada para a elaboração do plano de ação para a gestão 2026/2027. Entre as prioridades do novo ciclo, estão pontos estratégicos fundamentais para o fortalecimento da prestação jurisdicional.
O acompanhamento da atualização da legislação regulamentadora dos Juizados Especiais no estado da Bahia é uma das prioridades para o novo biênio. Outros pontos que merecem destaque são: a consolidação dos precedentes jurisprudenciais no âmbito dos Juizados, o avanço da virada tecnológica no TJBA e o aprimoramento da governança judiciária com foco na gestão de riscos.
