O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta quinta-feira (24), o Painel de Acompanhamento do Selo Justiça em Números, com foco no avanço de uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a partir de indicadores estratégicos. A ferramenta reúne estatísticas oficiais da Corte, permite acompanhar o desempenho das unidades judiciais e oferece suporte para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Decreto Judiciário nº 1.027, de 14 de julho de 2026, que estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA.
O painel disponibiliza indicadores relacionados ao acervo processual, ao tempo de tramitação dos processos e à qualidade da prestação jurisdicional. Com os dados apresentados de forma sistematizada, as unidades podem identificar desafios, definir prioridades, adequar a composição de suas equipes e direcionar esforços para o aprimoramento da atividade judicante.
Representando o Presidente do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, Presidente da Comissão Especial de Informática, realizou a leitura do discurso do Chefe do Judiciário baiano na ocasião. Na mensagem, o Presidente destacou que a iniciativa “concretiza o compromisso desta Administração com a busca permanente por uma prestação jurisdicional alinhada às necessidades da sociedade” e “representa uma evolução na forma como acompanhamos, compreendemos e gerimos nossos resultados institucionais”.
O Desembargador Raimundo Braga destacou os avanços proporcionados pela ferramenta. “Hoje, nós damos mais um passo com a maturidade e a confiabilidade dos dados disponibilizados pelo Tribunal para seus usuários internos, mas, sobretudo, para a sociedade de um modo geral. Quero registrar o reconhecimento da Presidência e das equipes que participaram da concepção, do desenvolvimento e da implementação desta iniciativa”, disse.
Para o Juiz Assessor da Assessor Especial da Presidência para Assuntos de Tecnologia da Informação (AEPTIC) – Luis Henrique de Almeida Araújo –, o painel torna o acompanhamento dos indicadores mais ágil e estratégico. “Com essa ferramenta, magistrados e servidores ganham mais agilidade para identificar oportunidades de melhorias, definir prioridades e adotar ações estratégicas ao longo de todo o período de apuração”, avaliou.
Temas como direito à saúde, violência contra a mulher, seguro social e crimes contra a vida estão entre os que podem ser acompanhados por meio dos indicadores. Magistrados(as) e servidores(as) podem acessar o painel pelo Novo Exaudi.
Segundo o Diretor de Planejamento Estratégico – Alexsandro Silva Santos –, os dados devem ser compreendidos para além dos números apresentados. “Esses números são vidas; existem vidas e existe o nosso serviço, além do nosso compromisso com o cidadão”, destacou.
Premimação Interna
Inspirado na premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal baiano realiza, desde 2017, o Selo Justiça em Números TJBA, que reconhece as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus e as Centrais de Mandados com melhor desempenho.
Dividido nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze, o selo considera o índice de eficiência e a taxa de congestionamento das unidades, funcionando como um mecanismo de incentivo ao aprimoramento da celeridade e da produtividade na prestação dos serviços ao cidadão.
