Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, divulga a realização de um Tribunal do Júri na Comarca de Valença, distante 121 quilômetros da capital. Com um público de mais de 150 pessoas, a sessão foi presidida pelo Juiz Reinaldo Peixoto Marinho, titular da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais.  

Ocorrido na terça-feira (13), o Júri teve como réus Mariele de Jesus Santos e Constantino Pereira Filho, condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e sequestro. 

A ré Mariele de Jesus Santos teve a pena definitiva fixada em 26 anos de reclusão e seis meses de detenção, além de 20 dias-multa. O réu Constantino Pereira Filho, por sua vez, teve a pena definitiva de 35 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Foi mantida a prisão preventiva de ambos os réus e determinada a execução provisória da sentença.    

Convém ressaltar que a 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais de Valença já realizou outras dez sessões do Tribunal do Júri, no primeiro semestre de 2023. Até dezembro do ano corrente, estão designadas outras 17 sessões plenárias, e para o ano de 2024, estão planejadas cerca de 20 sessões. 

Para o Juiz Reinaldo Peixoto Marinho, os resultados alcançados são fruto de um trabalho conjunto. “A prestação jurisdicional deve sempre se pautar na eficiência e na efetiva resposta à sociedade, em especial aos familiares das vítimas, garantindo aos réus um julgamento pautado na legalidade e com respeito às garantias processuais”, afirma o Magistrado.     

Conforme o Juiz Reinaldo Marinho, os números expressivos resultam da soma de esforços empreendidos por toda a equipe da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais. Além disso, ele destacou o importante trabalho de toda equipe de servidores do Cartório e Gabinete da Vara; da Promotora Rita de Cássia Cavalcanti; da Defensora Púbica Deylane A. Moraes Leite; assim como da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA); das Polícias Civil e Militar; e dos jurados.  

Tribunal do Júri – O Grupo de Trabalho do Tribunal do Júri do TJBA reforça a importância de priorizar o julgamento, a movimentação e a correção de cadastros de processos relativos a crimes dolosos contra a vida. Essa iniciativa é importante para a melhoria da prestação jurisdicional e da gestão estratégica do Poder Judiciário, aspectos que também servirão para o cumprimento das disposições do Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e para a pontuação do Tribunal baiano.  

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Descrição da imagem: sessão do Tribunal do Júri em Valença [fim da descrição].  

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