Agência de Notícias

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniu-se terça-feira (9), na sede do Poder Judiciário, para definir o plano de atividades, com vistas a promover a acessibilidade aos portadores de deficiência ou que possuam mobilidade reduzida e, assim, viabilizar o efetivo exercício da cidadania.

Na oportunidade, foram apresentados o novo Presidente da Comissão, Desembargador Julio Travessa, em substituição à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, e os novos membros, como a Juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto e servidores.

O Desembargador Julio Travessa iniciou o encontro, tecendo algumas considerações. Destacou a importância de dar continuidade ao trabalho desenvolvido e pontuou sobre a necessidade de traçar as novas diretrizes, principalmente no que se refere ao plano de ação. Além disso, o Magistrado registrou o agradecimento ao Presidente Desembargador Gesivaldo Britto pelos esforços empreendidos na gestão para atender às demandas acerca da acessibilidade.

Durante o encontro, o Presidente da Comissão determinou a inserção no grupo de novos integrantes da área técnica, bem como o posicionamento dos magistrados que não responderam ao questionário acerca da necessidade da acessibilidade nos fóruns das comarcas do interior, enviado por e-mail pela então Presidente da Comissão, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

A próxima reunião acontece no próximo dia 23 para dar prosseguimento às atividades.

Estiveram presentes à reunião, o Desembargador Julio Travessa, os Magistrados Cláudia Panetta, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto e Rilton Goés Ribeiro, além dos Servidores Jorge Medrado, da Coordenação de Compras (Ccomp); Bruno Prado, da Coordenação de Projetos (Cproj); João Eudes, do Setor de Saúde Ocupacional; Angélica Valois, da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Cláudia Bandeira, da Secretaria-Geral da Presidência (SGP); Viviane Souza Chaves, da Assessoria Especial da Presidência; Sérgio Murilo Garcia Neves, da Coordenação de Serviços Auxiliares; e Larissa da Silva Smeraldi, Diretora do Cartório Integrado.

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJBA foi criada em cumprimento ao disposto na Resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Decreto nº 214/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. Também compõem o grupo, além do Presidente da Comissão, Desembargador Julio Travessa, as Juízas Rita Ramos, Cláudia Panetta e Maria do Rosário Passos da Silva Calixto; e os Magistrados Rilton Goés Ribeiro e Paulo Alberto Nunes Chenaud.