Agência de Notícias

Já está à disposição dos interessados, no portal do Tribunal de Justiça da Bahia, a primeira edição da revista Bahia Forense Eletrônica, trazendo doutrina, jurisprudência penal e cível, além de súmulas do TJBA, nos moldes da revista física, que já se encontra no número 46.

A edição eletrônica possui ainda conteúdo complementar, abrangendo os acórdãos selecionados pelos desembargadores do Tribunal da Bahia que, por limitação do espaço gráfico, não puderam ser publicados na última edição física da revista.

A Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca do Tribunal de Justiça informa que serão mantidas as versões eletrônica e em papel da Bahia Forense, por entender que ambas têm, cada uma, a sua finalidade.

O objetivo primordial da revista digital, explica a Comissão de Jurisprudência, é assegurar ampla publicidade e acessibilidade ao conteúdo da jurisprudência desta Corte, através do dinamismo e universalidade oferecidos pela rede mundial de computadores.

Por outro lado, a edição física traz o registro material, “que visa incrementar os acervos literários da Corte, funcionando ainda como documento de consulta, que se perpetuará no tempo, passando a integrar o patrimônio histórico deste Tribunal, servindo como referência às futuras gerações”.

A Comissão de Jurisprudência informa ainda que está oferecendo ao público, de forma gratuita, a edição nº 46 da Bahia Forense, recentemente distribuídas aos desembargadores, juízes, outros tribunais e instituições jurídicas.

Os interessados deverão encaminhar pedido pelo correio eletrônico jurisprudencia@tjba.jus.br, que será atendido por ordem de requisição, enquanto houver exemplares. Após a confirmação, por e-mail, o exemplar será entregue na sala da Comissão, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia.

Revista Bahia Forense n° 46
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Revista Bahia Forense Eletrônica nº 1
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Texto: Ascom TJBA