Agência de Notícias

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma visita à Coordenação de Unidades Descentralizadas (CDESC) no dia 5 de março. A iniciativa de visitas técnicas às unidades administrativas e judiciais do TJBA integra o rol de atividades desenvolvidas pela Comissão e será realizada de forma periódica. 

Magistrados, estagiários e servidores ocupantes de cargo de gestão administrativa foram capacitados, periodicamente, pela Comissão, mediante a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), com o suporte de profissionais de diversas áreas, como do Direito e da Psicologia. 

Os cursos objetivam fornecer a possibilidade de preparação das unidades para lidarem com a questão do assédio e da violência. As visitas técnicas abrem uma nova etapa, que é a de acompanhamento, por parte da Comissão, nas unidades administrativas e judiciais. 

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral do TJBA segue um cronograma detalhado para visitar as Unidades do 1º e 2º Graus. O encontro precisa ser agendado, previamente, com o Chefe da Unidade. Durante essas visitas, a equipe multidisciplinar da Comissão coleta informações, esclarece o papel da iniciativa e prepara um relatório que destaca as áreas potenciais de atuação e, consequentemente, fornece orientações para futuras ações. 

A Portaria Nº 299 de 18/12/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Comitê em todos os Tribunais brasileiros, tem por objetivo atuar na prevenção, no controle e no combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no Poder Judiciário. Tendo à frente a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, o Comitê do TJBA, visando efetivar o propósito da Portaria, tem como estratégia o incentivo a capacitações e visitas técnicas. Além disso, a iniciativa da Corte conta com o apoio da Juíza Ana Barbuda. 

“A resolução do CNJ não estabelece um curso específico, nem uma política definida. Em vez disso, fornece orientações gerais, deixando a implementação a cargo de cada Tribunal, que adapta suas políticas de acordo com a realidade local”, explicou Bartira Dantas, integrante da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 2º Grau. 

A visita realizada à CDESC contou com a participação da Juíza Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pelegrino; do Servidor Clay Santos Ferraz; da Assistente Social Voluntária Laíse Palagani; da Psicóloga Cristina Goulart; e do Estagiário Rodrigo Tavares. Saiba mais sobre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral do TJBA 

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Descrição da imagem: Participantes posando para foto [fim da descrição]. 

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