Agência de Notícias

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, no dia 2 de maio, do evento “Corregedoria Day”, que aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Na ocasião, a integrante da Comissão de 2º Grau, Isabela Leal, discorreu acerca das formas de assédio e como é possível combatê-las no trabalho. 

“Todo mundo acha que o assédio moral é vertical. A gente pensa somente no chefe para o subordinado, mas não. O vertical pode ser do subordinado para com o chefe. Então, a gente tem as duas formas, descendente e ascendente”, explicou Isabela, que também falou sobre o assédio horizontal, um dos mais comuns. 

“O assédio horizontal é aquele de colegas com colegas e, acreditem se quiser, para conseguir um cargo melhor, para conseguir se destacar, para mostrar ao chefe que é melhor, acaba passando por cima de tudo, de todos, e assim vai assediando um e um e mais um”, completou. Conforme a Assessora, os assediadores podem ser responsabilizados em três esferas: trabalhista, civil e criminal. 

A iniciativa ocorreu no Plenário Conselheiro Lafayette Pondé do TCE. Uma das palestras foi conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Rogério Luís Gomes de Queiroz. Com a temática Assédio Moral e Sexual no Serviço Público, ele abordou as principais definições jurídicas sobre os dois tipos de violência na Administração Pública. 

De acordo com Rogério – que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-BA –, o serviço público é um microcosmo de relações sociais organizado a partir de relações hierárquicas bem demarcadas “e são essas relações de poder que estabelecem as formas de discriminação na organização do trabalho”, disse. 

O evento foi encerrado pelo Presidente do TCE/BA, Conselheiro Marcus Presídio, que parabenizou a iniciativa e finalizou ressaltando que “vamos lutar contra a falta de ética e os assédios, seja moral, seja sexual”.  

Confira aqui as fotos do evento. 

No âmbito do TJBA, tem-se a Comissão de Prevenção ao Assédio, por meio da qual os membros acolhem a pessoa vitimada, oferecendo suporte, promovendo ações que visam resolver o problema, a partir da justiça restaurativa, com o diálogo. Dependendo da situação, a pessoa pode ser encaminhada, ainda, para outras unidades, como a Ouvidoria e a Corregedoria. 

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras formas de Discriminação do 1º e do 2º Graus do Tribunal baiano são presididas, respectivamente, pela Juíza de Direito Ana Barbuda e pela Desembargadora Joanice Guimarães. 

Descrição da imagem: Isabela Leal ao lado de outros representantes do evento [fim da descrição].    

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