Agência de Notícias

Dirigentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus (COPAMSD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniram-se com as gestoras da Secretaria de Administração e da Secretaria de Gestão de Pessoas, com vistas a debater um novo projeto de Justiça Restaurativa alinhado ao combate de condutas assediosas.  

O encontro, realizado em 14 de novembro na sala das Comissões, ocorreu, também, para apresentar às gestoras o ambiente e a sala de escuta dos acolhimentos. Na oportunidade, foi apresentado, ainda, o fluxograma das Comissões, englobando suas iniciativas e ações, como o acompanhamento psicológico e a articulação com as Corregedorias, com foco no acolhimento e no monitoramento de situações de assédio.  

A reunião contou com a participação da Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente da COPAMSD no 2º Grau, e da Juíza Ana Conceição Barbuda, Presidente no 1º Grau, além das Secretárias Fernanda Braga (Administração) e Viviane da Anunciação (Gestão de Pessoas).   

As COPAMSD realizam diversas ações voltadas à conscientização e ao combate ao assédio. Entre essas iniciativas, destacam-se as visitas às unidades e às varas judiciais para fomentar o debate sobre políticas de enfrentamento ao assédio e à valorização da igualdade de gênero, raça, orientação sexual e outras características individuais. Após cada visita, são elaborados relatórios que visam implementar mudanças com base na colaboração entre os envolvidos.  

Outra ação relevante é o Curso de Prevenção de Condutas Assediosas e outras Discriminações, oferecido para magistrados e servidores em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA). O plano anual de capacitações atende às diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva os Tribunais a adotar medidas para combater o abuso de poder administrativo, caracterizado por práticas persistentes e desproporcionais que impactam, negativamente, as relações sociais e trabalhistas.  

Para esclarecimentos ou informações adicionais, os interessados podem entrar em contato pelos e-mails comissaoassedio1grau@tjba.jus.br e comissaoassedio2grau@tjba.jus.br, ou pelo telefone (71) 3372-7734.  

Descrição da imagem: participantes da reunião posando para foto, ao redor da mesa [fim da descrição].     

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