Em atenção à Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 240/2016), o PJBA instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas – CGP, o qual, conforme Capítulo V, art.10, da mencionada resolução, tem como atribuições:
I – Propor e coordenar plano estratégico local de gestão de pessoas, alinhado aos objetivos institucionais e ás diretrizes dessa Política;
II – Atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
III – Monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;
IV – Instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e de subsidiar a avaliação da Política e medidas de Gestão de Pessoas.
I – Titulares:
a) Juiz de Direito Leonardo Rulian Custódio, indicado pelo Tribunal Pleno;
b) Juíza de Direito Élbia Rosane Sousa de Araújo, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
c) Juiz de Direito Adriano Vieira De Almeida, eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
d) Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados;
e) Juíza de Direito Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, representante da Associação dos Magistrados da Bahia -AMAB;
f) Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
g) Yasmym dos Santos Gomes, servidora indicada ad referendum Tribunal Pleno, conforme Decreto Judiciário nº 645, de 12 de agosto de 2024;
h) Juarez Mendes de Oliveira, servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
i) Itailson Farias da Paixão, servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
j) Maria De Fátima de Brito, servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
k) Maria Lenilda Cordeiro de Almeida, servidora representante do SINPOJUD; e
l) Luiz Cláudio da Silva Oliveira, servidor representante do SINTAJ.
II – Suplentes:
a) Juiz de Direito Diogo Souza Costa, indicado pelo Tribunal Pleno;
b) Juiz de Direito Marielza Maués Pinheiro Lima, escolhida pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
c) Camila Goncalvez Dabrovcki, servidora indicada pelo Tribunal Pleno;
d) Vandeluza Leite, servidora escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;
e) Nubia de Jesus Matos, servidora eleita por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;
f) Jorge Cardoso Dias, servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 473, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030 da ONU
“A Agenda 2030 surgiu em 2015, quando mais de 190 países se reuniram na sede da ONU, em Nova Iorque, para realizar um plano de ação com o objetivo de proteger o planeta, com questões ambientais e também para o alcance da paz e da prosperidade. Tratam-se de questões que têm um impacto muito grande, inclusive sobre o Poder Judiciário.
Ao todo, são 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), os quais estão listados no Anexo III da Resolução CNJ n.º 325/2020, distribuídos em 03 setores: social, econômico e ambiental. Alguns desses ODSs estão diretamente relacionados à área de Gestão de Pessoas, são eles:”
Calendário de Datas de Gestão de Pessoas
Janeiro |
Janeiro Branco: Cuidado com a saúde mental |
24 – Dia Nacional do(a) Aposentado(a) |
Fevereiro |
4 – Dia Mundial do Combate ao Câncer |
Março |
8 – Dia da Mulher |
12 – Dia do(a) Bibliotecário(a) |
20 – Dia Mundial da Saúde Bucal |
21 – Dia da Poesia |
21 – Dia Internacional Contra a Discriminação Racial |
25 – Dia do(a) Oficial(a) de Justiça |
Abril |
7 – Dia Mundial da Saúde |
7 – Dia do(a) Jornalista |
Maio |
1 – Dia do(a) Trabalhador(a) |
9 – Dia das Mães |
12 – Dia Internacional da Enfermagem e do(a) Enfermeiro(a) |
15 – Dia do(a) Assistente Social |
17 – Dia Mundial da Hipertensão Arterial |
19 – Dia Nacional de Combate a Cefáleia |
20 – Dia do(a) Pedogogo(a) |
29 – Dia do(a) Estatístico(a |
Junho |
Junho Vermelho: Incentivar a doação de sangue |
3 – Dia do(a) Profissional de RH |
3 – Dia do(a) Escrevente de Cartório |
14 – Dia Mundial do(a) Doador(a) de Sangue |
17 – Dia do(a) Funcionário(a) Público(a) Aposentado(a) |
Julho |
18 – Dia do Amigo |
27 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes no Trabalho |
30 – Dia Mundial da Amizade |
Agosto |
Agosto Dourado: Incentivo à amamentação. |
8 – Dia dos Pais |
11 – Dia do(a) Magistrado(a) / Advogado(a) |
18 – Dia Nacional do(a) Estagiário(a) |
27 – Dia do Psicólogo(a) |
31 – Dia do(a) Nutricionista |
Setembro |
Setembro Amarelo: Prevenção ao suicídio. |
9 – Dia do(a) Administrador(a) |
10 – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio |
22 – Dia do(a) Contador(a) |
30 – Dia do(a) Secretário(a) |
Outubro |
Outubro Rosa: Conscientização sobre o câncer de mama. |
1 a 31 – Mês do(a) Servidor(a) |
1 – Dia Internacional do(a) Idoso(a) |
13- Dia do Fisioterapeuta |
17 – Dia Nacional da Vacinação |
18 – Dia do(a) Médico(a) |
19 – Dia do(a) Profissional de TI |
25 – Dia do(a) Dentista |
28 – Dia do(a) Servidor(a) Público(a) |
Novembro |
Novembro Azul: Conscientização sobre a saúde masculina (câncer de próstata) e a diabetes. |
14 – Dia Mundial do Diabetes |
20 – Dia do(a) Auditor(a) Interno(a) |
20 – Dia Nacional da Consciência Negra |
Dezembro |
Dezembro Vermelho: Conscientização para a prevenção ao HIV/Aids.
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3 – Dia Internacional PcD |
5 – Dia Internacional do(a) Voluntário(a) |
11 – Dia do(a) Engenheiro(a) |
15 – Dia do(a) Arquiteto(a) |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª AV. DO CENTRO ADMINISTRATIVO, Nº 560
SALVADOR/BA – BRASIL