Agência de Notícias

^{Fotos: Acaray Martins/TJGO} 

Os Corregedores do Tribunal de Justiça da Bahia participaram, entre os dias 6 e 8 de maio, em Goiânia, do 97º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 9º Fórum Fundiário Nacional. Os eventos foram realizados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e reuniram corregedores, outros magistrados e equipes técnicas de tribunais de todo o país. 

O TJBA foi representado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e pela Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.  

“Novas temáticas foram abordadas. Foi um encontro muito rico em trocas de experiências e nós voltamos para o nosso cotidiano com nossas ideias a serem implementadas na área judicial pela Corregedoria-Geral do TJBA”, afirmou o Desembargador Salomão Resedá. 

A Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, também destacou a relevância da agenda nacional para o fortalecimento dos serviços judiciais e extrajudiciais. “O Fórum Fundiário Nacional e as discussões promovidas no âmbito do Encoge constituem espaços fundamentais para o fortalecimento do foro extrajudicial, especialmente diante dos desafios relacionados à regularização fundiária, à governança dos registros públicos, à transformação digital e à ampliação da segurança jurídica. O intercâmbio de experiências entre as Corregedorias contribui para o aprimoramento dos serviços prestados pelos cartórios e para a construção de soluções cada vez mais eficientes, acessíveis e alinhadas às necessidades da sociedade”, ressaltou. 

A programação teve início com palestra magna proferida pela Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Juíza Vanessa Ribeiro Mateus, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao longo do encontro, foram discutidos temas estratégicos para a atuação correicional nos foros judicial e extrajudicial, incluindo prevenção ao assédio, fortalecimento de ambientes institucionais seguros, acessibilidade, centralização de processamento, inteligência artificial, vitaliciamento de magistrados, correição judicial, diálogo entre registros de imóveis e corregedorias, governança fundiária, cadastro multifinalitário, regularização fundiária, sistemas eletrônicos registrais e iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. 

Durante a cerimônia, o Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Salomão Resedá, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen. A honraria é concedida a autoridades públicas e privadas em reconhecimento aos serviços prestados ao Colégio de Corregedores e à contribuição para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a celeridade da prestação jurisdicional. A Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, já havia sido agraciada com a comenda no ano de 2024. 

O encontro também marcou o lançamento da segunda edição da Revista das Corregedorias da Justiça e foi encerrado com a aprovação e leitura de enunciados e da Carta de Goiânia, documento que reúne diretrizes e recomendações resultantes dos debates realizados ao longo da programação. 

A participação das Corregedorias do TJBA reforça o compromisso institucional do Poder Judiciário baiano com o intercâmbio de boas práticas, a cooperação entre tribunais, a modernização da atividade correicional e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade. 

Também integraram a comitiva baiana os Juízes Auxiliares Marcos Ledo e Júnia Ribeiro, da Corregedoria-Geral da Justiça; Ícaro Almeida Matos, Moacir Fernandes, Ângela Batista e Valnei Mota, da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial; além dos chefes de gabinete Amaury Argollo e Luiz Filipe Freitas, da secretária Leila Muniz e da assessora jurídica Lucineide Freitas.