Agência de Notícias

Você sabia que o dia 21 de março é de grande importância para as pessoas com Síndrome de Down? A data tem o objetivo de conscientizar e de quebrar o estigma social a respeito da síndrome. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), não é diferente. Por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), a Corte reconhece a importância da celebração e da conscientização pública sobre o tema.  

A condição genética, causada pela existência de um cromossomo 21 a mais nas células dos indivíduos (ficando três, ao invés do par habitual), ocorre em todo o mundo e afeta, de maneira distinta, a capacidade de aprendizagem, as características físicas e a saúde das pessoas. A síndrome leva o nome de John Langdon Haydon Down, médico inglês que foi o responsável por identificá-la pela primeira vez.  

“Nós temos a consciência da importância de se estabelecer datas como essa, em que a principal característica é de nos lembrar que existem pessoas que necessitam, mais do que outras, de um olhar dos órgãos públicos. Necessitam de políticas públicas para a inclusão social”, declarou o Desembargador Rolemberg José Araújo Costa, Presidente da CPAI.  

O Magistrado lembra que a data é um momento de conscientização global oficialmente observado pela Organização das Nações Unidas desde 2012, sendo que foi incluída no calendário brasileiro em 2022, mediante a Lei nº 14.036/2022.    

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJBA foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018. Objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.    

Descrição da imagem: card ilustrativo do Dia Internacional da Síndrome de Down. A imagem tem uma menina sorrindo. [fim da descrição] 

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