O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove um curso de defesa pessoal para mulheres, em parceria com a Guarda Civil Municipal de Salvador. No âmbito do Judiciário, a iniciativa é realizada por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau.
A ação educativa acontece nos dias 7, 9, 14, 16 e 21 de outubro, das 13h às 17h, na sede da Guarda Civil Municipal (Rua General San Martin, 734). Todas as mulheres do TJBA lotadas na capital (magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias) estão convidadas a participar.
As interessadas devem se inscrever no período de 9 a 20 de setembro, via formulário eletrônico. Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas, respeitada a ordem de envio do formulário.
O conteúdo programático inclui noções de primeiros socorros, defesa pessoal teórica e prática, além do histórico da Guarda Municipal de Salvador e da Coordenadoria de Ações de Prevenção à Violência.
Criada por meio do Decreto Judiciário nº 873, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do PJBA tem como Presidente, no 2º Grau, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, responsável, também, pelo Núcleo de Justiça Restaurativa; e, no 1º Grau, a Juíza Ana Barbuda.
A Comissão cumpre os termos da Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como finalidade monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Nesse sentido, sua atuação objetiva contribuir com o diagnóstico dessas práticas de assédio e discriminação, sugerindo medidas pertinentes e enfrentando tais práticas.
Descrição da imagem: ilustrativa com homem e mulher simulando defesa e informações do curso [fim da descrição].
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