Faltam poucos dias para uma das maiores mobilizações já realizadas pelo Judiciário baiano na área do Tribunal do Júri. Entre os dias 23 e 27 de novembro, a Comarca de Eunápolis, no extremo sul do estado, receberá o Mutirão “Júri 5×5”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri em apenas cinco dias. A programação inclui, ainda, 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri.
A magnitude do evento exige uma operação especial, com planejamento integrado e articulação de diferentes instituições. A realização simultânea de julgamentos em três espaços da cidade – Fórum, auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e plenário da Câmara Municipal – demanda uma estrutura diferenciada, organização logística e alinhamento de procedimentos para assegurar o funcionamento de toda a programação.
Segurança e articulação institucional
Um dos pontos centrais da preparação é a logística de segurança. Considerando a dimensão da iniciativa, a realização de julgamentos em diferentes locais e a natureza dos processos envolvidos, o TJBA vem promovendo uma articulação interinstitucional, incluindo as Polícias Militar e Civil, a direção do sistema prisional, a OAB e a Câmara Municipal, além das equipes de segurança institucional do próprio Tribunal.
As tratativas envolvem o planejamento operacional, o alinhamento das responsabilidades entre os órgãos participantes e a organização das condições necessárias para a realização dos trabalhos. A adequação dos espaços, a estrutura física e tecnológica e a definição dos fluxos de funcionamento também integram os preparativos, com atenção especial à segurança de magistrados, servidores, jurados, testemunhas, advogados, membros do Ministério Público e demais participantes.
A operação foi precedida por visitas técnicas e reuniões presenciais em Eunápolis, com a participação de representantes do TJBA e das instituições parceiras, para avaliar a infraestrutura disponível e alinhar as providências necessárias à execução da programação.
Uma força-tarefa pela prestação jurisdicional
Além da complexidade operacional, o mutirão representa um esforço concentrado para ampliar a capacidade de julgamento de crimes dolosos contra a vida e dar andamento a processos que aguardam uma resposta do Judiciário.
“Esse formato permite multiplicar a capacidade de trabalho e imprimir celeridade aos processos, sem abrir mão da qualidade e das garantias de todas as partes. Nosso objetivo é trazer uma solução efetiva para as varas criminais, reduzindo o acervo, dando andamento a processos que aguardam julgamento e, sobretudo, entregando à sociedade uma Justiça mais rápida e presente”, afirma o Juiz Leandro Rocha, Coordenador do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA.
Entre os casos incluídos na pauta, há processos referentes a crimes ocorridos entre 2006 e 2022, sete deles relacionados a fatos registrados há 16 anos ou mais. Ao todo, 18 juízes integrantes do projeto TJBA + Júri atuarão nas sessões.
“A formação das equipes que vão atuar neste mutirão foi pensada com muito cuidado, a partir de um critério central: a especialidade. São magistrados especializados em júri, com experiência na condução desse tipo de julgamento, que exige preparo técnico e sensibilidade próprios”, explica a Juíza Thais Kronemberger, Coordenadora do Núcleo de Mutirões de Audiências.
O “Júri 5×5” integra o Mês Nacional do Júri e é conduzido pelo Núcleo de Mutirões de Audiências, em parceria com o projeto TJBA Mais Júri e a Secretaria Virtual. Também está alinhada aos objetivos do projeto TJBA Acelera, voltado ao aprimoramento do desempenho das unidades judiciais de primeiro grau.
Mais do que uma força-tarefa de julgamentos, a iniciativa demonstra a capacidade de articulação do Judiciário baiano para enfrentar desafios complexos, reunir instituições e mobilizar recursos humanos e estruturais em favor de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
“Neste mês, o TJBA está ainda mais mobilizado para dar resposta rápida à sociedade. Com as mais de 600 sessões designadas em novembro, incluindo o Mutirão Júri 5×5 em Eunápolis, reafirmamos o compromisso com uma Justiça mais célere, eficiente e próxima de quem espera por ela”, destaca o Coordenador-Geral do TJBA Mais Júri, Juiz Leonardo Albuquerque.