Agência de Notícias

Empenhado em reduzir o seu acervo documental ao mínimo essencial, conforme legislação vigente, assegurando benefícios estruturais, financeiros e operacionais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) eliminou, na última quinta-feira (16), 3.246 processos judiciais de Defesa do Consumidor.  

Os processos, distribuídos em 508 caixas-box, foram eliminados de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 01/2026.  

A medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidida pelo Desembargador Angelo Vita, cujo trabalho consiste na gestão integral de documentos, no âmbito do TJBA, incluindo a decisão sobre a guarda permanente ou a eliminação segura de processos, com base na Tabela de Temporalidade. 

A eliminação dos documentos contou com o apoio do Núcleo Socioambiental, bem como do programa Recicle Já CAB, da Secretaria de Administração do Estado, e foi realizada pela Cooperativa de Trabalho dos Agentes Ambientais da Nova República (Conare). 

Além de reduzir custos com armazenamento, logística e manutenção de espaços físicos, o encaminhamento de processos físicos eliminados para a reciclagem fortalece o compromisso social e ambiental do Tribunal baiano.