Agência de Notícias

Dada a relevância de confrontar práticas criminosas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a I Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação. O evento, que ocorreu na sexta-feira (10), das 9h às 18h, no auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do Judiciário (CAB), reuniu especialistas e magistrados para debater a temática.   

Promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a outras formas de Discriminação (COPAMSD) do 1º e do 2º Graus, a Jornada, que encerrou a Semana Nacional de Combate ao Assédio, apresentou uma variedade de atividades voltadas a diversos públicos.  

Na programação, destacaram-se iniciativas focadas na construção de ambientes inclusivos, políticas judiciárias de prevenção ao assédio, vinculadas às competências interpessoais e à transversalidade que esse assunto engloba. “É crucial que toda a sociedade reflita sobre a política de enfrentamento implementada. Existe uma crescente conscientização e sensibilização em relação a esse tema por parte do Tribunal baiano. É tempo de agir, é hora de avançar e demonstrar que podemos construir uma história completamente diferente”, afirmou a Presidente da Comissão no 1º Grau, Juíza Ana Barbuda.   

Cabe salientar que, no 2º Grau, a Comissão é presidida pela Desembargadora Joanice Guimarães, que participou do evento na modalidade virtual.  

“Esse evento é uma oportunidade que nós temos para discutir temas de grande valia, com a presença de especialistas”, afirmou o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche. Na ocasião, o Magistrado representou a Presidente Cynthia Maria Pina Resende.  

Manifestando a importância da Jornada, a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, elucidou dados estatísticos, frutos de pesquisas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que foram replicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrando que, de 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho em todas as instâncias julgou 419.342 ações envolvendo assédio sexual e moral. “A vida da pessoa assediada frequentemente se torna um verdadeiro caos, afetando sua produtividade e o ambiente de trabalho, além de deteriorar a saúde física e mental. Portanto, é crucial o engajamento de todos para prevenir essa prática prejudicial”, reitera.  

“De acordo com uma pesquisa publicada em 2022, que envolveu cerca de 15 mil profissionais, 55% dos entrevistados relataram ter presenciado situações de assédio. 73% das pessoas assediadas identificaram-se como indígenas ou negras. Além disso, o assédio em relação às mulheres é 11% mais prevalente do que aos homens. Um dado preocupante é que apenas 13% dos servidores, juízes e demais funcionários têm conhecimento da existência da Resolução nº 351 do CNJ”, apontou o Desembargador Geder Gomes, Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), representando o Diretor-Geral da Universidade, Desembargador Jatahy Júnior.  

A Jornada reforça a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, presente na Resolução mencionada pelo Desembargador Geder e regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 873/2020, bem como presente na Cartilha Institucional do TJBA.    

Ainda no turno da manhã, dentre os temas debatidos, estava o painel “Construindo Ambientes Inclusivos”. O momento contou com a participação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rosana Broglio Garbin, e da Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Tânia Maria Hetrowski. Dignidade, igualdade, respeito, direitos humanos e desenvolvimento sustentável foram alguns dos tópicos pautados no quadro.   

Confira os debates do turno matutino no canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia  

Já durante a tarde, as discussões giraram em torno de origens históricas do assédio e da discriminação, bem como da importância da escuta ativa e da comunicação assertiva no ambiente organizacional.  

Ao final, houve um período de perguntas e respostas, com a participação das Juízas do TJBA Fabiana Pellegrino, Daniela Guimarães Gonzaga e Ana Barbuda; e da Psicóloga do Núcleo de Justiça Restaurativa, Cristina Goulart.  

Assista aos debates do turno da tarde  

A Mesa de Abertura da Jornada foi composta pela Juíza Ana Barbuda; pelos Desembargadores do TJBA, Lidivaldo Reaiche, Nágila Brito e Geder Gomes; pela Promotora Ana Paula Coité, representando o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; pela Presidente da OAB/BA, Daniela Borges; e pela Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Maria Domitila Manssur.  

SEMANA DE PREVENÇÃO AO ASSÉDIO      

A iniciativa contou com ações direcionadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores terceirizados, que reforçam a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio.  

A Semana fechou com a participação de quase mil pessoas. Nas duas turmas do Curso de Gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias, participaram 75 magistrados. Já o Café Consciente, evento realizado para terceirizados da Corte baiana, reuniu 278 pessoas. E a palestra promovida para os estagiários reuniu 114 participantes. A jornada contou, entre a modalidade presencial e hibrida, com 517 ouvintes.  

Clique aqui e saiba mais sobre a Semana    

Descrição da imagem: autoridades da mesa de honra do evento {Fim da descrição}. 

#pratodosverem #pracegover