As reestruturações e reformas das unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia estão otimizando o atendimento aos cidadãos. Além das reformas, a construção de novas unidades também está ampliando e implementando a efetiva prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Reestruturação
Este ano, o TJBA está dando continuidade à reforma e reestruturação do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Na primeira etapa da reforma, dois pavimentos foram revitalizados. Ao término da segunda, a qual deve ser concluída em janeiro deste ano, mais quatro pavimentos e a fachada do edifício terão sido revitalizados. Por fim, a terceira etapa, que será concluída ainda nesta gestão, dará conta de reformar o estacionamento e o controle de acesso do prédio, o qual foi inaugurado em 1949, e sediou o Tribunal de Justiça da Bahia até o ano de 2000.
O Fórum Ruy Barbosa também foi reestruturado, prezando pela reorganização dos setores e varas, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos. Essa nova disposição das unidades judiciais na antiga sede do TJBA foi possível graças à inauguração, em agosto de 2011, do Fórum Criminal, em Sussuarana, o qual congrega serviços da área criminal; do Fórum das Famílias, em Nazaré, o qual passou a abrigar todas as varas de Família, um núcleo de conciliação e o Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) em setembro de 2011; e da reforma do Fórum Orlando Gomes, também em Nazaré, o qual passou a abrigar da 1ª à 20ª Vara Cível, em janeiro de 2012.
Além do fórum da capital, o Fórum Clemente Mariani, sede da Comarca de Camaçari, e o Fórum Desembargador Filinto Bastos, sede da Comarca de Feira de Santana, também serão reformados este ano. Apenas em 2012, a Secretaria de Administração (Sead) e a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Dea) do TJBA realizaram mais de 50 intervenções.
Construção
Este ano, o TJBA também vai dar início às obras dos novos fóruns de Vitória da Conquista e Itabuna, cujas pedras fundamentais foram lançadas em 2012. Unidades mais modernas e que proporcionarão maior celeridade processual, conforto, acessibilidade e segurança para cidadãos, magistrados e servidores, os novos fóruns atenderão não apenas as cidades nas quais serão instalados, mas também todos os municípios vizinhos.
Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto / Porjeção: DEA